Em comunicado, a SPA contesta a subida do IVA de 19 para 21 por cento dos CD e DVD e afirma que a medida só vai fazer aumentar os "produtos pirateados" e "lesar seriamente a economia e a cultura nacionais".

Apesar de estar "consciente da gravidade da situação economico-financeira que o país atravessa", a SPA não concorda com a "penalização dos bens culturais sobretudo quando é afirmado que uma das prioridades estratégicas do Governo é elevar os índices culturais e educativos da população".

No primeiro trimestre deste ano, foram apreendidos 43.451 objectos pirateados (25 vezes mais que no mesmo período de 2004) a 119 agentes comerciais fiscalizados, de acordo com dados da Inspecção- Geral das Actividades Culturais (IGAC).

A maior parte dos objectos apreendidos eram DVD (34.748) e CD (8.154), segundo a mesma fonte, que calcula que a mercadoria retida teria, no mercado legal, um valor superior a um milhão de euros.