Ao que o PÚBLICO apurou, a entrega das chaves da sede da fundação e do andar que foi habitado pelo poeta nos últimos anos da sua vida ocorreu na semana passada, tendo a autarquia passado também a ser a depositária do espólio da antiga fundação. A parte restante do edifício é habitada pelos legatários de Eugénio, os quais foram recentemente objecto de uma notificação do município para que procedam à entrega do piso que ocupam num prazo de 60 dias.

A autarquia terá, após a recepção das chaves, procedido à mudança das fechaduras das portas que separam a parte pública e a parte privada do edifício. À guarda da autarquia está agora todo o legado da antiga fundação, criada no início da década de 1990 para zelar pelo espólio do poeta, o que, de resto, decorre do protocolo de cedência da casa do Passeio Alegre. Na cláusula quinta, recorde-se, o documento estabelece que, em caso de extinção da fundação, "o espólio literário e artístico (...) reverterá através da Câmara do Porto para a cidade do Porto".

O PÚBLICO tentou ainda ontem apurar o que pretende a autarquia fazer para devolver o legado de Eugénio de Andrade à cidade, mas não obteve resposta em tempo útil a esta questão. Em cogitação poderá estar a reabertura da parte pública da chamada "casa de Serrúbia" e a criação de um equipamento público ligado à poesia, conforme terá sido sugerido pela direcção da ex-fundação.

Embora instada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto continuou ontem a não se pronunciar sobre a polémica em torno do despejo dos legatários de Eugénio de Andrade, desrespeitando aquela que várias pessoas ligadas ao processo consideram ter sido a vontade do poeta. Em declarações ao PÚBLICO, Fernando Gomes, presidente da autarquia à época da cedência da casa, reforçou anteontem que a maior preocupação de Eugénio durante o processo era o futuro da família que dele cuidou, assegurando-lhes o usufruto da casa por um período máximo de 70 anos. A câmara entende agora, porém, que aquele direito cessou com a extinção da fundação.

O PÚBLICO tentou ontem obter um comentário do ex-presidente da Fundação Eugénio de Andrade, Arnaldo Saraiva, tendo este considerado que o litígio entre a autarquia e os legatários "não é um problema" da instituição que dirigiu.