O processo será coordenado pelo advogado José Sá Fernandes e visa "manter a fachada do edifício", explicou Maria Emília Vaz Pacheco, presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém.

"Primeiro vamos pedir que a Câmara actue", realizando obras de salvaguarda do edifício. Caso esse pedido não seja atendido, a associação vai mover uma acção judicial, obrigando à realização coerciva de obras, afirmou a dirigente.

O edifício está classificado pelo IPPAR e é objecto de disputa judicial entre a autarquia e a empresa Rosa Tomás, que adquiriu o imóvel ao Clube de Santarém.

O negócio foi contestado pelo executivo socialista que liderava a Câmara no mandato anterior, alegando direito de preferência, mas os tribunais têm dado razão à empresa Rosa Tomás, faltando apenas a decisão final do Supremo Tribunal Administrativo.

Entretanto, já deu entrada na Câmara um pedido de informação prévia feito pela firma Rosa Tomás para um projecto naquele local que prevê a construção de "lojas de conveniência, uma pequena livraria e discoteca, vários restaurantes e alguma zona de construção habitacional".

O projecto prevê também a construção de um parque de estacionamento subterrâneo que, na opinião de Maria Emília Vaz Pacheco, vem gerar riscos adicionais nas barreiras onde assenta a cidade de Santarém, já que envolve trabalhos no subsolo, que é muito instável.

Construído em 1937 e considerado um exemplo destacado da arquitectura moderna e da "Art Deco" em Portugal, o edifício foi desenhado pelo arquitecto Amílcar Pinto e tem capacidade para 1400 espectadores, um número muito superior ao outro teatro da cidade, o Sá da Bandeira, que possui apenas 203 lugares.

Perante a falta de oferta de espaços semelhantes, a associação reclama que o edifício se mantenha como teatro, recordando que qualquer uso diferente do imóvel terá de ter autorização da autarquia de Santarém.

Agora, perante a degradação do edifício, a associação reclama que a autarquia promova "obras coercivas cujos custos e respectivos juros" sejam cobrados ao dono do imóvel.

Esta tomada de posição da associação conta com o apoio da associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana que, em comunicado, se associa à iniciativa.

O presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, recusou prestar quaisquer comentários.