Na primeira entrevista desde a promulgação do decreto de execução orçamental, com as medidas de contenção do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, há seis meses no cargo, traça o retrato de um ministério com milhares de trabalhadores independentes, muitos intermitentes, sem apoios sociais. São, precisamente, os que mais vão sofrer com a crise e os cortes previstos, reconhece.

Quando chega ao ministério anuncia um orçamento para 2010 que, nas suas palavras, iria “fazer a diferença”. Antes das imposições do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram atribuídos à área 236,5 milhões de euros, o segundo orçamento mais baixo para a Cultura em cinco anos e que agora terá ainda cortes importantes. Como ministra, e como artista, como agente que vem do terreno, sente que está a defraudar?
Não. Sempre que falei nas expectativas do orçamento da Cultura falei em expectativas em relação a uma descriminação positiva por parte do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. O que aconteceu. Tivemos um aumento de mais de 13,5 por cento. Só [no orçamento do Ministério] da Cultura. Isto para além de um orçamento bastante significativo vindo de parcerias com outros ministérios. O conjunto atira para um orçamento de 300 milhões de euros. O aumento foi real. Relativamente ao fazer a diferença, reafirmo: sendo pequeno, médio ou grande, faz diferença a forma como [um orçamento] é executado, fazem diferença as orientações estratégicas. Portanto, o orçamento que temos vai fazer a diferença.

Seja como for, com os cortes, o MC perde 13 milhões. Como se vai distribuir essa perda? No fundo, a pergunta é: quem vai sofrer mais?
Claramente, vamos ter um período muito difícil sobretudo para os independentes. Estamos a tentar evitar perdas de 20 por cento, tentando – e esta lei [artigo 49º do Decreto de Execução Orçamental] permite-nos isso – ir buscar 10 por cento a iniciativas já previstas e com compromissos assumidos. Por via desses 10 por cento, [vamos] tentar manter a actividade dos independentes com um mínimo de dinamismo até sobrevivermos a este ano tão difícil para todos nós, Cultura, educação, saúde, segurança social, trabalho... Todos sabemos as dificuldades que o país está a atravessar e as regras muito restritas de contenção indispensáveis para chegar ao fim do ano com as metas do défice atingidas. [No Ministério da Cultura] Estamos solidários com este espírito colectivo. Quando chegar ao fim do ano vamos esperar que tenha feito sentido este esforço e que possamos iniciar o próximo ano com outras perspectivas.

Está a falar de cortes na DGA.
A DGA é, de facto, a direcção-geral que tem a maior parte da sua actividade em PIDDAC. São 22, 1 milhões em PIDDAC. É o centro de actividade que queremos proteger o mais possível. Vamos direccionar para a DGA verbas vindas de outras rubricas e projectos para compensar a retenção de 20 por cento.

É dos braços operativos do ministério aquele que, em termos sociais, mais afecta a vida das pessoas ligadas à Cultura.
Sem dúvida.

E o que vai acontecer agora exactamente? Vai fazer o corte.
Vou tentar que não chegue aos 20 por cento, com a salvaguarda de verbas que conseguimos com os 10 por cento permitidos por esta norma, retirados a compromissos já assumidos.

Mas onde, exactamente? Ao património, que tinha previsto 35 por cento do orçamento do orçamento do ministério? Arquivos? Bibliotecas?
A todas as actividades do ministério. A nossa preocupação é salvaguardar as instituições que vivem numa dependência quase total da DGA e minorar o impacto. Num espírito de solidariedade geral, entre todas as instituições financiadas por nós, tentar distribuir este esforço colectivo de contenção. Razão pela qual é precisa a norma dos 10 por cento.