Só não se sabe se descansarão as vozes dos que, nos últimos meses, protestaram contra a honra que foi concedida ao escritor que, dizem, terá participado no assassinato do rei D. Carlos.

Polémicas à parte, a cerimónia de trasladação dos restos mortais de Aquilino, marcada para esta manhã, foi definida ao pormenor pela Secretaria-Geral da Assembleia da República (AR) - é ao Parlamento que cabe propor e conceder honras de Panteão a uma personalidade de relevo nacional. Às 10h00, a urna onde repousa o escritor estará já na capela central do Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, ladeada pelas fardas de gala dos auxiliares da AR. Meia hora depois, sai em cortejo em direcção à Igreja de Santa Engrácia (é neste templo em São Vicente de Fora que está instalado o Panteão Nacional).

Ao fim de trinta minutos, os restos mortais de Aquilino Ribeiro deverão chegar ao Panteão, onde serão recebidos por uma guarda de honra de oito elementos da GNR. Depois de depositada a urna no catafalco, a Banda da GNR interpretará o hino nacional. Logo a seguir, o actor Ruy de Carvalho lê excertos de O Malhadinhas, uma das obras mais conhecidas de Aquilino Ribeiro, publicada pela primeira vez em 1922. Mas é ao jornalista António Valdemar, que privou com o escritor nascido em Sernancelhe ainda no século XIX, que cabe, às 11h20, fazer o elogio fúnebre de Aquilino.

Depois das intervenções do presidente da AR, Jaime Gama, e do Presidente da República, Cavaco Silva - que assinarão, por volta do meio-dia, o documento de autenticação da cerimónia -, a urna será transportada, ao som de Duas Melodias - Andante, de Luís Freitas Branco, interpretada pela Orquestra Metropolitana de Lis-

boa, para a sua arca tumular. Os restos mortais de Aquilino Ribeiro vão partilhar a sala com os de Humberto Delgado, o "General Sem Medo" - uma figura, aliás, que o autor de A Casa Grande de Romarigães muito admirava.

"Decisão política"

Quarenta e quatro anos depois da sua morte, a 27 de Maio de 1963, Aquilino Ribeiro torna-se, assim, o décimo português a ter honras de Panteão Nacional. Vai juntar-se a três outros escritores, quatro Presidentes da República, um general e uma fadista (ver infografia). Mas o que é preciso para que uma personalidade possa ser sepultada na Igreja de Santa Engrácia?

A Lei n.º 28/2000, de 29 de Novembro, define e regula as honras do Panteão Nacional. E diz, preto no branco, no artigo 1.º, que estas "destinam-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

No artigo 2.º, pode ler-se que "a concessão das honras do Panteão é da competência exclusiva da Assembleia da República". Nunes da Ponte, assessor de Jaime Gama, explicou ontem ao PÚBLICO que todos os anos chegam à AR "várias propostas" para trasladar algumas personalidades para o Panteão Nacional. Quantas? "Uma meia dúzia, talvez", preconiza, para logo a seguir sublinhar que este tipo de homenagem não deve ser nunca "banalizado".

"A escolha das personalidades homenageadas é sempre uma decisão política que é levada ao plenário da AR na sequência de propostas que chegam e depois de ser feita uma recolha de elementos sobre a pessoa em causa", acrescentou Nunes da Pon_

te. No caso das honras concedidas a Aquilino, "tratou-se sobretudo de um reconhecimento unânime da sua obra".

Depois das cerimónias da manhã, o Panteão Nacional será aberto ao público às 14h30.