A ACE e a Companhia da ACE-Teatro do Bolhão esperam há 11 anos pela conclusão da reabilitação do edifício, na Rua Formosa, para o qual deveriam ter sido transferidos. A alguns dias de ser conhecida a decisão de aprovação da candidatura que a ACE submeteu a fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), Manuel Santana, do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, garantiu ao PÚBLICO: "Desconhecemos a eventual proveniência da respectiva contrapartida nacional".

Segundo Pedro Aparício, director da academia, após uma visita ao Solar do Conde do Bolhão em Maio de 2009, o então ministro "afiançou" que o ministério "comparticipava" no financiamento da segunda fase das obras do solar. A ACE entregou no mesmo período uma candidatura à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), para poder vir a receber fundos europeus do QREN. Pedro Aparício disse que esta candidatura só pôde ser "validada" depois da garantia dada por José Pinto Ribeiro.

Jorge Sobrado, assessor da CCDR-N, explicou que, do milhão de euros pedido, apenas 70 por cento pode proceder do QREN e os restantes 30 por cento terão de ser da "contrapartida assumida pelo promotor", no caso a ACE. Mas Pedro Aparício garante que "foi consignado que o Ministério da Cultura comparticipava os 30 por cento [300 mil euros] que faltavam". Depois da suposta promessa feita pelo ministro José Pinto Ribeiro, a ACE não voltou a contactar o Ministério da Cultura, uma vez que o ministro tinha dito a Pedro Aparício que "o assunto estava tratado".

Apesar do compromisso alegadamente assumido por José Pinto Ribeiro, fonte do ministério revelou que "formalmente não há indicações" do processo e que, porventura, pode ter acontecido uma promessa "apenas verbal". Pedro Aparício recusa-se a pensar que "isto foi o capricho de um ministro" e que fosse "mentira" tudo o que, na altura, lhe foi comunicado, até porque não tem os 300 mil euros em causa. O solar que foi entregue à ACE pela Câmara Municipal do Porto, por um período de 50 anos, já foi recuperado. No entanto, falta converter a antiga litografia, anexa ao edifício, num auditório. Sem a conclusão da segunda fase, "o projecto não tem viabilidade", mencionou Pedro Aparício.

Segundo Jorge Sobrado, a candidatura já foi analisada e obteve uma "avaliação de mérito superior", pois reunia "todas as condições de aprovação". A decisão será tomada pela CCDR-N até ao final de Abril. O assessor garantiu que esta "só tem condições de execução" com o cumprimento da contrapartida que foi assumida pelo promotor do projecto. Se o Ministério da Cultura não disponibilizar os 300 mil euros que terão sido prometidos pelo anterior ministro, a criação de um auditório junto do Solar do Conde do Bolhão pode ficar pendente e o projecto inviabilizado. No caso de a candidatura ser aprovada e de faltarem elementos, Jorge Sobrado explicou que poderá ter uma "aprovação condicionada", mas a informação em falta deve ser apresentada em poucas semanas.