A decisão anunciada nesta sexta-feira reverte outra sentença decretada em primeira instância, em Agosto, que impediu o financiamento público da investigação com células estaminais embrionárias. A Casa Branca considerou que a decisão agora tomada representa “uma vitória para os cientistas e os pacientes do mundo inteiro”.

“A investigação responsável utilizando células estaminais tem o potencial de vir a tratar algumas das doenças mais graves e traz esperança às famílias e pacientes do mundo inteiro”, disse aos jornalistas um porta-voz da Casa Branca, Nick Papas. Também o presidente da Sociedade Norte-americana de Medicina Reprodutiva, Sean Tipton, disse ter ficado “entusiasmado com esta decisão, que irá permitir aos cientistas financiados com dinheiros públicos continuar o seu trabalho sem constrangimentos políticos”.

A 23 de Agosto de 2010, o juiz Royce Lamberth, do Tribunal Federal de Washington, considerou que a investigação em células estaminais embrionárias violava uma lei aprovada em 1996, por levar à destruição de embriões e colocar em desvantagem os investigadores que trabalham com células estaminais adultas. Foi então bloqueado o financiamento público a este tipo de investigação, mas o processo judicial prosseguiu, porque foi apresentado recurso.

A primeira vitória foi então para dois cientistas – James Sherley, do Instituto de Investigação Biomédica de Boston, e Theresa Deisher, da empresa AVM Biotechnology – que contestaram a autorização ao financiamento público por considerarem que o embrião é já um ser humano e que iriam ficar excluídos de obterem financiamento público para a sua investigação com células estaminais adultas.

Nessa altura tinham passado apenas dois anos desde que Obama autorizara o financiamento com fundos públicos da investigação com células estaminais embrionárias. O seu antecessor, George W. Bush, tinha imposto limites considerados severos ao financiamento federal deste tipo de investigação. Durante oito anos, de 2001 a 2008, só avançaram nos EUA alguns projectos privados e inciativas a nível estadual.

Agora o tribunal de recurso veio dar razão à Administração norte-americana e aos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, que centraram a sua argumentação na contestação da emenda Dickey-Wicker, que impediu o uso de fundos públicos para procedimentos que implicassem a destruição de embriões humanos.

Para o Governo e os institutos de saúde, “a emenda Dickey-Wicker não impede o financiamento público de projectos em que sejam usadas células estaminais provenientes de um embrião porque uma célula estaminal não é um ‘embrião’ e não se pode desenvolver para se tornar num ser humano”, destacou a AFP.

As células estaminais embrionárias obtém-se numa fase muito inicial da gestação, quando o embrião, então designado por blastocisto, tem entre 50 e 150 células, cerca de quatro ou cinco dias após a fecundação. Estas células são fundamentais para os cientistas por possuírem a capacidade de se transformarem em quaisquer células do corpo – pancreáticas, cardíacas ou cerebrais, por exemplo – podendo ser usadas para substituir células danificadas e possibilitar a reconstituição de tecidos. Muitos cientistas consideram que a investigação em células estaminais embrionárias é uma das maiores esperanças para tratar doenças como a diabetes, Alzheimer ou Parkinson.