"Só com esta decisão conseguiremos duplicar o investimento público em ciência, alcançando no final da legislatura um mínimo de um por cento do Produto Interno Bruto", justificou José Sócrates, no discurso de abertura do debate mensal do Governo no Parlamento.

Para além do investimento anunciado, José Sócrates indicou ainda outras seis medidas que pretende ver implementadas a curto prazo.

A primeira diz respeito à "reforma progressiva do sistema científico e universitário". "Tiraremos todas as consequências do processo de avaliação internacional das instituições científicas e dos laboratórios do Estado, tendo em vista uma gestão mais racional dos recursos", disse. Numa primeira avaliação, José Sócrates estima a redução de "25 por cento do número dos actuais centros de investigação".

"Estabeleceremos a regra de não financiar cursos superiores de licenciatura com menos de 20 alunos em primeira inscrição, nem pólos de ensino superior que não satisfaçam limiares mínimos de desempenho, a fixar por avaliação independente", avisou.

A segunda medida passa pelo aumento "em mais de 60 por cento das bolsas de doutoramento já este ano", passando de 1550 (em 2005) para 2450 (2006).

As novas bolsas passarão a ser atribuídas "a partir de Outubro, com início no ano lectivo, em vez de, como era habitual, esperarem por Janeiro do ano seguinte".

Ainda nesta área, o primeiro-ministro referiu a criação de um novo tipo de bolsas: "As bolsas de integração na investigação, destinadas a estudantes de licenciatura e mestrado que sejam integrados em centros de investigação".

"Por esta via, já no ano lectivo de 2006/2007, vamos conceder cinco mil novas bolsas, a título de incentivo aos jovens para o desenvolvimento de activi dades científicas", acrescentou.

Outra medida anunciada por Sócrates é "a viabilização da contratação pe las instituições científicas de 500 novos investigadores doutorados até ao final de 2007".

A terceira medida será concretizada já em Maio, e passa por propor "contratos-programa às diferentes instituições de investigação, assegurando mecanismos de co-financiamento para permitir a contratação destes investigadores, em regime de contrato individual de trabalho".

No discurso, José Sócrates disse que o seu Executivo, "pela primeira vez, vai apoiar financeiramente o registo internacional de patentes, quer nos Estados Unidos da América, quer na União Europeia". Esta quarta medida irá envolver este ano uma verba de "500 mil euros para co-financiar este processo de registo".

"Só com registo internacional, poderemos obter reconhecimento e tirar todo o partido da valia económica do trabalho científico dos nossos investigadores", justificou.

Ainda em relação a projectos na área da ciência, o primeiro-ministro anunciou que o Executivo vai "tornar obrigatório que, nos investimentos públicos de maior dimensão, as empresas envolvidas tenham de afectar uma percentagem mínima, entre 0,5 e um por cento do total de investimento, para projectos de investigação e desenvolvimento a realizar em território nacional".

Por último, Sócrates adiantou que o Governo pretende "reforçar a intervenção do Programa Ciência Viva junto das escolas e das famílias, tendo em vista a promoção da cultura científica e tecnológica na sociedade portuguesa".