O ministro Mariano Gago apresentou o orçamento do seu ministério aos deputados como um orçamento de crescimento, que consagra maior prioridade à ciência e tecnologia.

Mais de um quarto do orçamento para a ciência e tecnologia vai ser investido em formação avançada de recursos humanos para gerar mais e melhores cientistas, segundo o ministro.

A despesa do ministério aumenta 6,3 por cento, de acordo com a proposta de orçamento, para 2,3 mil milhões de euros. Deste total, 76 por cento são para o Ensino Superior, com a maior fatia (63,3 por cento) destinada ao seu funcionamento e o restante (8,8 por cento) para Acção Social Escolar e obras (quatro por cento).

A área da Ciência e Tecnologia absorve 16,9 por cento e a Sociedade de Informação 6,4 por cento.

Em resposta às críticas dos deputados, o ministro afirmou que o Ensino Superior vai beneficiar do aumento do investimento em ciência e tecnologia, porque é nas universidades que estão os investigadores com mais capacidade competitiva.

O ministro ouviu críticas da oposição sobre o aumento das propinas e a falta de investimento em cantinas e residências, factores apontados como causa do insucesso e abandono escolar.

O Ministério prevê criar um programa para combater o insucesso e abandono escolar, que foi considerado vago pelos partidos da oposição.

Outro ponto crítico do debate foi a intenção do Governo de criar um sistema de garantias de empréstimo bancário aos estudantes, para o que tenciona submeter um pedido de autorização legislativa à Assembleia da República. A oposição considerou que esta medida pode ser uma desresponsabilização do Estado, que deveria apostar mais na Acção Social Escolar.

Para o ministro, seria uma alternativa de autonomia dos estudantes, uma vez que o único sistema de empréstimo aos estudantes que existem em Portugal é o da banca comercial com taxas de juro de dez e 12 por cento.

A ideia, defendeu Mariano Gago, não seria usar este mecanismo em substituição da Acção Social Escolar, mas negociar com a banca juros o mais baixos possível e estudar a dilatação do prazo de pagamento para não comprometer o início da vida activa dos estudantes no mercado de trabalho.

O ministro manifestou "perplexidade pela convergência entre as bancadas do PSD, PCP e Bloco de Esquerda" sobre as dúvidas apresentadas nesta matéria e desafiou os partidos a apresentarem propostas que possam melhorar a proposta de orçamento do Governo.

A oposição considerou ainda que faltam medidas e projectos para desenvolver na prática o chamado choque tecnológico, anunciado pelo Governo como motor de desenvolvimento do país.