O alerta veio da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) que enviou esta segunda-feira uma carta aberta ao presidente da FCT, João Sentieiro, e a Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, alegando que a demora de três meses “vem afectar muitos bolseiros, podendo ter consequências nefastas na sua vida pessoal e profissional”.

O fundamento da queixa diz a ABIC, deve-se ao edital da FCT das candidaturas às bolsas. Há dois ciclos para os interessados se candidatarem. O edital refere que “as bolsas aprovadas cuja avaliação tenha decorrido no primeiro ciclo poderão ter início em data não anterior a 1 de Outubro de 2010; as bolsas aprovadas cuja avaliação tenha decorrido no segundo ciclo poderão ter início em data não anterior a 1 de Janeiro de 2011.” Mas os resultados das bolsas do segundo ciclo, que também incluem as candidaturas ao primeiro ciclo que não tiveram nota suficiente para passar à primeira, foram só lançados em meados de Janeiro. Embora dentro do prazo, a publicação veio com atraso em relação a anos anteriores. Nos emails que os bolseiros receberam onde dizia que tinham ganho a bolsa, a FCT avisava que, “por razões orçamentais, a data de início da bolsa não poderá ser anterior a 1 de Janeiro de 2011, para as candidaturas submetidas no 1.º ciclo de avaliação, ou a 1 Abril de 2011, para as candidaturas submetidas no 2.º ciclo”. João Sentieiro esclareceu ao PÚBLICO que não há “adiamento no pagamento de bolsas a investigadores”, já que o edital não define um limite final para quando as bolsas têm que ser dadas.

A ABIC recebeu pelo menos dez pedidos de ajuda e sugere na carta “fundos de carácter de urgência” para estes casos. Segundo a associação, há investigadores que assumiram compromissos de trabalho ou que estão a tirar doutoramentos no estrangeiro e têm que pagar propinas. Sentieiro assegura que no caso das propinas pagas a universidades estrangeiras “não há qualquer problema quanto ao cumprimento desse compromisso”. Mas defende que “ninguém arrisca em assumir compromissos sem saber o resultado de um concurso a que se submeteu” e disse ao PÚBLICO que não há razão para voltar atrás.

A FCT deu este ano 1492 bolsas de doutoramento, 1150 no segundo ciclo e 598 de pós-doutoramento, 452 no segundo ciclo.