Foi um painel de apelo do Instituto Europeu de Patentes que deliberou recusar a patente pedida pela Fundação para a Investigação dos Alunos de Wisconsin (da Universidade de Wisconsin, nos EUA, onde foram isoladas pela primeira vez células estaminais embrionárias humanas, em 1998). O pedido tinha sido para lá encaminhado em Junho, para apreciação, por receio de que violasse a legislação europeia relativa ao uso de embriões na investigação.

As células estaminais embrionárias existem nos primeiros dias de um embrião, quando este não é mais do que uma bola microscópica, que caberia na cabeça de um alfinete. Dão origem a todos os tipos de células do corpo - neurónios, glóbulos brancos, células do coração e do fígado, por exemplo. A equipa de James Thomson, da Universidade de Wisconsin, arranjou maneira de colher estas células e mantê-las vivas e a dividirem-se em pratinhos de laboratório. O objectivo final é aprender a controlar a sua diferenciação em todo o tipo de células para tratar doenças e danos hoje irreparáveis em muitos órgãos, da coluna vertebral ao coração, da diabetes à doença de Alzheimer.

Só que, para obter estas células estaminais embrionárias, é preciso destruir embriões humanos. E Convenção Europeia sobre Patentes estipula que não se podem conceder direitos de exploração por uma invenção que envolva, necessariamente, o uso e destruição de embriões humanos, diz o parecer de ontem.

Como a atribuição de patentes é fundamental para as empresas que investem na investigação se assegurarem de que podem ter lucro com as suas invenções, esta decisão poderá refrear a investigação na Europa. Nos Estados Unidos, em Fevereiro, o instituto de patentes decidiu manter esta e outras patentes relacionadas detidas pela fundação da Universidade de Wisconsin. Estavam a ser contestadas por dois grupos de cidadãos.

Nos EUA, as equipas financiadas com dinheiros públicos não estão autorizadas a fazer experiências com estas células - embora essa restrição deva ser levantada por Barack Obama, quando tomar posse. As empresas ou universidades que não usam dinheiros federais, no entanto, têm sempre feito experiências com células estaminais embrionárias.

Os cientistas têm apostado nas células estaminais embrionárias para desenvolver a medicina regenerativa - que tem por objectivo recuperar órgãos danificados por doenças hoje impossíveis de tratar. Existem também alguns tecidos adultos, mas apenas as dos embriões têm a capacidade de se transformar em todas, mas mesmo todas, as células do organismo. E para as obter é preciso destruí-los. Mas, no final do ano passado, os cientistas encontraram uma forma de transformar células humanas em células estaminais que parecem virtualmente tão boas como as embrionárias, mas sem os seus problemas éticos. São as células estaminais induzidas, também conhecidas como iPS.