“Com a alteração do regulamento foram introduzidos critérios que implicam a exclusão de investigadores estrangeiros. São algumas centenas de pessoas que beneficiaram das bolsas em anos anteriores e contribuíram para o desenvolvimento científico em Portugal”, defendeu o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, aquando do debate sobre a proposta, a 15 de Junho.

A resolução foi uma reacção às mudanças no regulamento da FCT para a candidatura de estrangeiros a bolsas de doutoramento. Para que um estrangeiro possa candidatar-se à bolsa de doutoramento tem que ter um certificado de residência permanente dado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que exige que tenha vivido em Portugal pelo menos durante cinco anos. Há excepções a esta limitação para os alunos que estivessem dentro de acordos determinados pela FCT e pelo Estado português com os governos ou instituições de outros países como o programa MIT.

Na Assembleia da República votaram a favor da resolução todos os deputados menos a bancada do PS, à excepção dos deputados Miguel Vale de Almeida e João Galamba que anunciaram a apresentação de uma declaração de voto.

“O Governo fica vinculado à decisão da AR, há expectativas que altere o regulamento”, disse Soeiro ao PÚBLICO, acrescentando que o Governo tinha possibilidades de alterar o regulamento a tempo de todos os estudantes estrangeiros poderem candidatar-se este ano.

O PÚBLICO tentou contactar o presidente da FCT, João Sentieiro, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para saber quando iam alterar o regulamento. Até à publicação desta notícia não obteve resposta.