"Decidi dar todo o meu contributo para Portugal. Eu sei que agora se prefere engenheiros químicos, mas a cultura é tudo e as ciências humanas também são cultura", explicou por telefone ao PÚBLICO o italiano de 29 anos. O investigador arriscou quatro anos a estudar o impacto dos intelectuais italianos na cultura portuguesa, no século XIX.

Fez o primeiro ano de doutoramento com o dinheiro que recebia para a bolsa e já pagou dois mil euros de propinas. Este ano, decidiu candidatar-se à bolsa de doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Mas não estava preparado para que uma alteração no regulamento inviabilizasse o seu projecto.

Cinco anos de residência

"A 3 de Maio fui ler o regulamento e descobri as novidades", relembra. O documento dizia que tinha de apresentar o certificado de residência permanente para se candidatar à bolsa. No Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) explicaram-lhe que para ter este certificado necessitava de viver há cinco anos em Portugal, mais um ano e podia pedir a nacionalidade.

O novo regulamento não exclui os estrangeiros sem certificado de residência permanente. Estes podem candidatar-se a programas de doutoramento financiados pela FCT, que recebe fundos da União Europeia, que estejam ao abrigo de acordos internacionais, como os da Carnegie Mellon University, Harvard, MIT, Austin Texas e outros que possam ser criados no futuro.

Quem não se revê em nenhum destes programas, que apostam na ciência e na tecnologia, pode pedir uma bolsa ao seu país de origem. "Existem hoje em Portugal muitas instituições científicas de grande reputação internacional que conseguem atrair estudantes de toda a parte do mundo", diz ao PÚBLICO João Sentieiro, presidente da FCT, que antevê cada vez mais estudantes estrangeiros a realizarem o doutoramento cá.

Carmine Cassino não se pode candidatar a uma bolsa italiana por já estar a tirar um doutoramento numa instituição de outro país. Entretanto, fez-se membro de um grupo no Facebook que está a debater estas alterações. O grupo Contra as Mudanças no Regulamento da FCT integra vários estudantes que estão em situação semelhante à de Cassino, como Elizardo Costa.

O brasileiro de 29 anos fez o mestrado em Sociologia na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e quer avançar para um doutoramento na mesma instituição sobre as relações de trabalho nas empresas de telecomunicações, comparando Portugal e Brasil.

Estava para se candidatar à bolsa, mas com a alteração teve que desistir apesar de prosseguir com o doutoramento. "Penso começar a fazer o doutorado e talvez procurar um trabalho, apesar de ser muito complicado fazer os dois", diz também por telefone.

Direito a concorrer

Na última sexta-feira, depois de já terem promovido um debate, o grupo que nasceu no Facebook teve uma reunião com João Sentieiro. "O que buscamos é que os centros de investigação passem a questionar [as restrições aos estrangeiros], pois são afectados com este novo regulamento", explica Marcelo Valadares, criador do grupo, que diz querer mobilizar os vários intervenientes na discussão.

Durante a reunião foram apresentados a Sentieiro vários casos de estudantes que de um momento para o outro ficaram sem possibilidade de concorrer à bolsa. "A FCT concordou em contactar as instituições em causa no sentido de, em conjunto, encontrarem as melhores soluções", diz Sentieiro, assegurando que a medida não vai andar para trás. O presidente da FCT clarifica que as alterações não vão ter efeitos retroactivos e "não está previsto" que as bolsas de pós-doutoramento sofram as mesmas mudanças.