Porque fecham as urgências de Obstetrícia?

Ministra da Saúde reúne-se de emergência com a ARS de Lisboa e Vale do Tejo e com a Ordem dos Médicos. Marcelo acredita que o problema não se vai prolongar no Verão.

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Nelson Garrido

Porque fecham as urgências de Obstetrícia?

As equipas de urgência de Ginecologia-Obstetrícia e Bloco de Partos têm um mínimo exigido de clínicos especialistas presentes para poderem funcionar.

Esse número varia em função do total de partos anuais e do tipo de serviço prestado por cada uma das unidades de saúde, podendo ir de dois a seis médicos – nas equipas de maior dimensão é possível suprir um dos médicos por um interno da especialidade ainda em formação.

O atendimento urgente tem encerrado quando não está presente o número mínimo de médicos exigido, seja por doença dos clínicos ou outros impedimentos pessoais ou por motivo de férias. Por exemplo, no caso do hospital de Braga, “em vez dos necessários cinco médicos ginecologistas/obstetras”, havia apenas dois médicos na escala, segundo o Sindicato Independente dos Médicos.

Este problema acontece regularmente?

O encerramento ou condicionamento dos serviços de Urgência por falta de médicos é um problema transversal ao país e que não é novo, ocorrendo, sobretudo, nos períodos de férias.

Este fim-de-semana prolongado é de quatro dias em Lisboa, com um feriado nacional na sexta-feira e um feriado municipal nesta segunda-feira.

A maioria dos constrangimentos nas urgências de Ginecologia e Obstetrícia estão a ocorrer em unidades de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Há também, segundo as unidades de saúde, médicos com covid-19, o que diminui a disponibilidade de clínicos.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) anunciou, esta segunda-feira, que as urgências de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (São Francisco Xavier) e do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo vão estar encerradas entre as 20h e as 8h de terça-feira. ​As grávidas serão encaminhadas ou devem dirigir-se a outras unidades da região.

Quais as consequências do encerramento das urgências de Obstetrícia?

Os hospitais que encerrem as urgências de Ginecologia e Obstetrícia devem comunicar a decisão ao Instituto Nacional de Emergência Médica, pelo que os doentes urgentes transportados por ambulância devem ser encaminhados para outras unidades de saúde. Mas nem sempre a informação chega ao público, pelo que as pessoas que se desloquem por meios próprios podem chegar a uma urgência que não está a funcionar.

As consequências vão muito para lá do transtorno causado aos utentes. O atendimento atempado em casos de emergência é determinante para a saúde da mãe e do bebé. Neste fim-de-semana uma grávida que se dirigiu ao hospital das Caldas da Rainha numa altura em que a urgência de Obstetrícia estava encerrada acabou por perder o bebé. O Centro Hospitalar do Oeste abriu um inquérito e enviou uma participação à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, que vai investigar a situação. O inquérito deverá averiguar se foi a falta de atendimento rápido e adequado que causou este desfecho.

O problema é exclusivo da Obstetrícia?

Não. A falta de médicos tem implicado constrangimentos no funcionamento ou mesmo o encerramento noutros serviços. Os motivos são semelhantes ao que acontece na Obstetrícia. Ou seja, a incapacidade de cumprir o número mínimo de especialistas presentes que está definido.

Por exemplo, no Hospital Garcia de Orta, em Almada, além do atendimento urgente de Ginecologia e Obstetrícia, também o de Ortotraumatologia esteve temporariamente encerrado até às 20h da última quarta-feira.

Durante o fim-de-semana, também a Urgência de Cirurgia Geral do Hospital Professor Dr. Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) esteve a funcionar “de forma condicionada” desde as 8h deste domingo até às 8h desta segunda-feira. Na Guarda, o Hospital Sousa Martins está sem Urgência de Ortopedia há já alguns dias e também tem condicionamentos nas deslocações da VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação).

O que pretende fazer o Governo?

A ministra da Saúde disse esta segunda-feira que o Governo vai implementar, para o Verão, um “plano de contingência” a curto prazo para responder à falta de profissionais nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia. Uma das medidas imediatas passa pela contratação de médicos especialistas, embora Marta Temido reconheça que só isso não será suficiente. Há um concurso de contratação de recém-especialistas a ser aberto esta semana.

O anúncio de Marta Temido foi feito ao início da noite no final de uma ronda de reuniões que começou ainda de manhã com a ministra a reunir-se de emergência com a Autoridade Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo. Depois esteve reunida com a Ordem dos Médicos e com sindicatos dos médicos.

O Ministério da Saúde tem lembrado um despacho de Maio que define zonas geográficas carenciadas que deverão receber incentivos “aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico”. Para todas as unidades de saúde do país identificadas no despacho está prevista “a contratação de mais 20 médicos na especialidade”, referiu a tutela, em resposta escrita, a propósito da morte de um bebé nas Caldas da Rainha.

O Presidente da República também se referiu ao tema. Neste domingo, insistiu que o encerramento de serviços de urgência em vários hospitais decorre de situações específicas associadas a problemas de substituição, afirmando acreditar que o problema não se prolongue durante o Verão.

Questionado pelos jornalistas sobre o encerramento de serviços de urgência um pouco por todo o país, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “há aqui uma situação que já ocorreu em anos anteriores nesta ponte longa” e que tem origem nas baixas que vários profissionais de saúde colocaram como “compensação” pela fadiga provocada pela pandemia nos últimos dois anos.

Artigo actualizado às 21h30 com o anúncio da ministra da Saúde sobre um plano de contingência para o Verão.

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