Solução à vista para retomar trabalhos de modernização da linha do Oeste

Saída da Aldesa Construcciones e entrada de uma nova empresa no consórcio deverá viabilizar a continuação das obras.

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rui Gaudencio

O interregno das obras na linha do Oeste deverá ter um fim à vista nas próximas semanas após uma redefinição do consórcio responsável pela empreitada entre Meleças e Torres Vedras e que é ainda composto pela Gabriel A. S. Couto, SA/M. Couto Alves, SA/Aldesa Construcciones, SA. Face às dificuldades surgidas no terreno, a solução deverá passar pela saída da Aldesa Construcciones e a entrada de uma nova empresa que faz parte do consórcio que ganhou a empreitada Torres Vedras – Caldas da Rainha (mas cujas obras ainda não começaram). Esta empresa, por sua vez, deverá sub-adjudicar à Mota Engil uma parte dos trabalhos directamente relacionados com a electrificação do troço.

A alteração da composição do consórcio não carece de um novo visto do Tribunal de Contas desde que não implique um aumento dos encargos, pelo que há condições para uma retoma breve das obras.

Por outro lado, a Gabriel Couto já terá chegado a acordo com a IP e o Ministério das Infraestruturas sobre as razões que levaram a empresa a suspender as obras em Março passado, quando confrontada com a desconformidades entre a base topográfica do caderno de encargos e a realidade do terreno. Uma situação que obriga a uma carga não prevista de trabalhos a mais.

Na passada terça-feira, a Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste, teve, a seu pedido, uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação para obter esclarecimentos sobre a paragem das obras, tendo emitido um comunicado onde diz que “as obras vão ser retomadas em breve” e que também será dado início à modernização do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha.

Esta segunda empreitada foi adjudicada ao consórcio formado pela Contratas y Ventas SAU, FCC Construcción e Ramalho Rosa Cobetar, por 38,4 milhões de euros. A adjudicação teve lugar em 26 de Novembro passado e o Tribunal de Contas já deu o visto prévio, mas a IP ainda não avançou com o auto de consignação. Só depois disso começa a contar o prazo de 660 dias para a realização da obra. Um prazo muito apertado tendo em conta que a modernização terá de estar concluída até 31 de Dezembro de 2023 sob pena de se perderem os fundos comunitários que a financiam.

Esse risco também é elevado no troço entre Meleças e Torres Vedras e veio agora aumentado depois da paragem das obras. A execução no terreno é de apenas 30%.

A IP nega que as obras estejam paradas pois há no local um sub-empreiteiro a realizar pequenos trabalhos de drenagens. Mas o grosso dos equipamentos e meios humanos foram retirados em Março.

Segundo o Ferrovia 2020, a modernização da linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha deveria ter decorrido entre Dezembro de 2017 e Junho de 2020.

Já o troço entre Caldas da Rainha e Louriçal, numa extensão de 87 quilómetros, ficou relegado para o PNI 2030. De acordo com as fichas de projecto desse plano, essa modernização deverá ocorrer até 2025, mas segundo informação prestada pelo Ministério das Infraestruturas à Comissão Para a Defesa da Linha do Oeste, o novo prazo é agora 2027.

O projecto da futura linha Lisboa - Porto prevê que a actual estação de Leiria seja modernizada para poder receber os comboios de alta velocidade e os comboios convencionais da linha do Oeste, numa perspectiva de intermodalidade.

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