O Orçamento Suplementar vai ser aprovado esta sexta-feira com o PSD, o BE e o PAN a viabilizarem o documento na votação final ao manterem a abstenção que assumiram na generalidade. Os comunistas recuaram no apoio ao Governo e votam contra, assinalando a convergência entre PS e PSD. Um entendimento que também ficou claro aos olhos do BE. 

O líder parlamentar no PCP, João Oliveira, convocou uma conferência de imprensa no Parlamento para anunciar que vai votar contra o orçamento suplementar. É a primeira vez que o PCP vota contra um orçamento desde 2015. “É a constatação da avaliação negativa que o PCP fez na especialidade”, disse João Oliveira esta quinta-feira.

Depois de ter sido questionado sobre um possível bloco central, o deputado do PCP limitou-se a criticar a “convergência entre PS e PSD”, com o PSD a mudar inclusivamente o sentido de voto de manhã para a tarde, inviabilizando medidas comunistas.

“Este orçamento é muito desfasado da situação económico que o país vive (...). Não é um orçamento que o PCP possa aprovar”, repetiu, insistindo que o partido entregou 53 propostas de alteração e que prosseguirá o objectivo de “uma política patriótica e de esquerda”. No primeiro dia de votações, o PCP anunciou que contava já com nove, das suas mais de 50 propostas de alteração, aprovadas.

João Oliveira assumiu que a acção do partido não tem em conta linhas vermelhas ou linhas verdes, mas sim o balanço global do documento. E, para os comunistas, este orçamento suplementar mostra opções no sentido da “satisfação de interesses dos grupos económicos e que deixam por responder aos interesses dos trabalhadores e do povo”. Como exemplo, João Oliveira citou as novas regras que permitem prolongar o layoff, com benefícios para as empresas.

Os Verdes alinharam com o PCP. “A versão final do documento acaba por não reflectir o que temos vindo a reivindicar e, perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS”, justificam Os Verdes.  

Já o BE vai manter a abstenção na votação desta sexta-feira. “Na sequência da decisão da mesa nacional, considerando tanto os avanços alcançados como as votações convergentes de PS e PSD que impediram alterações mais substanciais na especialidade do orçamento suplementar, o Bloco de Esquerda manterá o sentido de voto na votação final global”, de acordo com uma nota divulgada. 

O mesmo sentido de voto vai ter o PSD, mantendo a opção que fez na votação na generalidade, o que significa a viabilização do documento. “Não vemos razões, pela forma como decorreu a discussão na especialidade, para o PSD mudar o sentido de voto de abstenção”, disse à Lusa o presidente social-democrata Rui Rio.

No dia da votação na generalidade, o líder do PSD já tinha admitido que dificilmente o partido mudaria o seu sentido de voto.

“Só se houvesse uma alteração profundíssima é que alterávamos o sentido de voto, penso que não vai haver uma alteração profundíssima, o diploma vai para a votação final mais ou menos parecido”, disse.

Rio afirmou por várias vezes que o partido iria analisar o Orçamento Suplementar com vontade de “ajudar”, salientando que faria depender o voto não da “aceitação desta ou daquela medida”, mas da avaliação se o documento responde às necessidades do país até final do ano face às consequências da pandemia de covid-19.

Há cinco dias, no final de uma reunião do conselho estratégico nacional, em Coimbra, o líder do PSD disse que seria “gravíssimo” chumbar o orçamento suplementar. 

O PAN, outro dos partidos que ajudou a viabilizar o Orçamento, informou hoje que vai manter amanhã o mesmo sentido de voto. Ou seja, a abstenção. O partido não mudou o voto apesar de ter conseguido ver algumas das suas propostas aprovadas porque o documento não dá “as respostas todas”. “De facto, entendemos que este Orçamento, de uma forma geral, vem dar respostas, mas não vem ainda dar as respostas todas”, disse a deputada Bebiana Cunha, citada pela Lusa.