Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil autorizou, na segunda-feira à noite, a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o Presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A autorização tinha sido pedida pela Procuradoria-Geral da República, após muitos procuradores do Ministério Público terem considerado “gravíssimas” as suspeitas sobre o comportamento de Bolsonaro levantadas pelo ex-ministro Sergio Moro, quando anunciou a sua demissão, na sexta-feira. Moro, que enquanto juiz liderou o megaprocesso anti-corrupção da Lava-Jato, indicou ter provas da prática de vários crimes pelo Presidente, desde obstrução da justiça a corrupção passiva.

“A análise da petição formulada pelo senhor procurador-geral da república revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo chefe do poder executivo da união, da cláusula de ‘imunidade penal temporária’”, lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários media brasileiros.

Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal - agora dirigida por Alexandre Ramagem, próximo de Bolsonaro - tem 60 dias para interrogar Sergio Moro. Foi a decisão de mudar o director da Polícia Federal que motivou a saída do Governo de Moro.

O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra”.

No documento, Augusto Aras, o procurador-geral, afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.

Moro afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados. “O Presidente disse-me, mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contacto pessoal dele [para quem] pudesse ligar, [de quem] ele pudesse colher informações, [com quem] ele pudesse colher relatórios de inteligência. Seja o director [da Polícia Federal], seja um superintendente”, declarou Sergio Moro.

O ex-juiz declarou que o Presidente brasileiro lhe disse pessoalmente que queria mudar o director da Polícia Federal porque estava preocupado com investigações em curso no STF, que podem envolver os seus filhos ou aliados políticos, e queria ter acesso a relatórios sigilosos sobre investigações.

Bolsonaro, por sua vez, negou a acusação de interferência feita por Moro, disse que Maurício Valeixo foi exonerado porque pediu para deixar o cargo e frisou que é atribuição do Presidente do Brasil escolher quem deve ser o chefe da Polícia Federal.