Juízes adiam julgamento de Netanyahu por causa do coronavírus

O Ministro da Justiça em funções, Omir Ohana, ordenou aos tribunais que entrassem em “estado de emergência” três dias antes da primeira audiência do processo do primeiro-ministro israelita. Medida está a ser apontada como forma de adiar o julgamento por corrupção. Benny Gantz, do Partido Azul e Branco, já tem o apoio da Coligação Arábe e do Yisrael Beiteinu para formar governo. Tem 61 deputados contra os 58 de Netanyahu.

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É a primeira vez na História de Israel que um primeiro-ministro é acusado de corrupção POOL/Reuters

O julgamento por corrupção do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, foi adiado até 24 de Maio, por causa da epidemia global de covid-19, deliberou o colectivo de três juízes responsável pelo processo. A decisão foi revelada dois dias antes da data marcada para a primeira audiência e segue-se a uma ordem assinada pelo ministro da Justiça em funções, Amir Ohana, a determinar que os tribunais entrassem em “estado de emergência” por 24 horas, eventualmente renovável. 

“À luz dos acontecimentos da propagação do coronavírus e tendo em conta as orientações dadas e a declaração do estado de emergência dos tribunais, decidimos cancelar a audiência agendada”, lê-se na declaração dos três juízes do Tribunal Distrital de Jerusalém, citada pelo Times of Israel. Os procuradores deveriam apresentar as acusações contra Netanyahu na primeira audiência, agendada para esta terça-feira. 

Netanyahu é acusado de suborno, fraude e abuso de confiança em três casos diferentes de corrupção. No primeiro caso, o líder israelita é acusado de ter favorecido um grupo de telecomunicações proprietário de um site de notícias em troca de uma cobertura noticiosa mais favorável, enquanto no segundo terá aceite presentes de empresários em troca de favores políticos. E, por fim, no terceiro, é acusado de ter prejudicado um jornal rival de um outro que lhe terá dado uma cobertura noticiosa favorável.

É a primeira vez na História de Israel que um primeiro-ministro em funções é acusado por estes crimes e Netanyahu recusa ter cometido qualquer ilegalidade enquanto chefe do executivo israelita, apresentando-se como vítima de um “golpe político” que envolve a oposição, a comunicação social, a polícia e os procuradores. A ser condenado, o primeiro-ministro pode enfrentar até dez anos de prisão por suborno e um máximo de três anos por fraude e abuso de confiança, obrigando-o a abandonar a liderança do seu partido, o Likud, e a chefia de um eventual executivo. 

O ministro da Justiça, Amir Ohana, ter assinado, no sábado à noite, uma ordem a determinar a entrada em “estado de emergência” do sistema judicial por 24 horas, obrigando ao adiamento de todas as audiências que não sejam de emergência, “como parte do esforço nacional para evitar a propagação do coronavírus”. A decisão junta-se ao encerramento de todos os estabelecimentos comerciais e actividades em Israel e será avaliada novamente este domingo. 

Os advogados de defesa de Netanyahu viram o seu pedido de adiamento da audiência negado na semana passada e a decisão do ministro da Justiça está a ser apontada, até por ex-juízes supremos, diz o Jerusalem Post, como manobra encapotada para adiar o julgamento quando o primeiro-ministro tenta formar um executivo de unidade nacional. Mas o seu principal rival, Benny Gantz, do Partido Azul e Branco, conseguiu entretanto o apoio da coligação árabe e de Avigdor Lieberman, do Yisrael Beiteinu, para formar Governo. Há três eleições legislativas que os israelitas estão sem Governo, por os resultados não serem conclusivos num Parlamento fragmentado e as negociações estarem num impasse, e agora Gantz tem o apoio de 61 deputados num Parlamento de 120, ultrapassando os 58 de Netanyahu.  

Os críticos argumentam que a audiência não requer testemunhas, por se decidirem questões processuais, e que poderia ser realizada com menos de dez pessoas na sala. Além disso, o Supremo Tribunal continua a reunir-se, continuam os críticos, o que faz com que não haja base legal para se adiar uma audiência tão importante para o país. 

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