O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, revelou esta quarta-feira que as autarquias tiveram um saldo positivo de 760 milhões de euros em 2018, o que se traduz na sua sustentabilidade financeira.

Durante a apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, Manuel Machado fez uma actualização dos dados divulgados na terça-feira à Lusa, afirmando que, “pelo quinto ano consecutivo, o universo dos municípios apresenta um saldo positivo”.

“Desta vez (2018), o saldo efectivo cresceu 43,7%, mais 230,9 milhões de euros, e aumentou 2.852 milhões face aos últimos 10 anos”, disse, acrescentando haver assim “um saldo efectivo positivo de 760 milhões de euros”, o que faz das autarquias locais “um contribuinte significativo para um menor défice no país”.

A edição divulgada revela que a dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das quais estão mesmo em ruptura financeira. Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, é também indicado.

Manuel Machado lembrou ainda que no ano passado, durante a apresentação do anuário relativo a 2017, afirmou que o “maior grau de execução da receita, bem como o equilíbrio entre a receita prevista e a receita cobrada, além de evidenciar um maior rigor na elaboração dos orçamentos municipais e na gestão autárquica, apontava para a sustentabilidade financeira -- global e continuada -- dos municípios”.

O responsável acrescentou também que em 2018 o passivo financeiro global (recursos a empréstimos financeiros) “baixou 3,3% (baixou 19 milhões de euros, totalizando 538,2 milhões)”.

“O saldo global do conjunto dos municípios representa uma contribuição positiva para a redução do défice total da administração publica portuguesa”, salientou.

De acordo com os dados do 15.º Anuário, que apresenta uma análise económica e financeira das contas dos 308 municípios relativas ao exercício económico de 2018, “houve um cumprimento generalizado, por parte dos municípios, das obrigações inerentes a uma boa execução da contabilidade financeira e patrimonial”.

Os dados, segundo Manuel Machado, evidenciam uma “evolução notável da execução orçamental da receita (de 60% em 2010 passou para 90% em 2018) e da despesa (passou de 60% em 2010 para 77% em 2018)”.

O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra lembrou ainda a necessidade de serem resolvidos “diversos constrangimentos como a burocracia excessiva, a falta de transparência ainda existente nos organismos centrais, o que dificulta a gestão dos municípios e o centralismo da administração central”.

O responsável salientou também as diferenças que separam os municípios portugueses dos municípios de outros países da Europa, exemplificando que na Europa, o peso médio da despesa municipal na totalidade da despesa pública é de “23,8%, enquanto em Portugal, é de apenas 12,6%”.

Mais transparência

Na apresentação deste Anuário, o presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, defendeu a ideia de tornar o documento mais acessível a todos, de forma a passar a mensagem importante que contém.

“Este é um veículo importante de transparência, mas também de responsabilização [dos municípios]. Se não conseguirmos traduzir o Anuário, este não passa a mensagem”, disse Vítor Caldeira.

Vítor Caldeira enalteceu o trabalho de todos aqueles que contribuem para o Anuário, mas lembrou que este também pode ser um “trabalho criativo” e que, apesar de ter uma “visão macro e micro [de economia], pode não atender a todos os elementos para uma análise completa e exaustiva”.

Para futuras edições, o presidente do Tribunal de Contas deixou uma proposta: “Como dizia um amigo meu inglês, é preciso que a nossa mensagem possa ser lida pelo homem do autocarro. Se não conseguirmos traduzir este livro numa notícia que demore meio segundo a ler, falhamos o passar da mensagem e esse é o grande desafio”.