Proposta de Johnson para o “Brexit” não convence Dublin

Líderes políticos irlandeses acompanham cepticismo de Bruxelas, identificam “obstáculos” nos planos de Londres para substituir o backstop e assumem cenário de saída da UE sem acordo. Primeiro-ministro britânico diz que está a ser “flexível”.

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O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, reuniu-se esta quinta-feira em Estocolmo, com o seu homólogo sueco Reuters/TT NEWS AGENCY

A solução alternativa para o polémico backstop, formalizada na quarta-feira pelo Governo britânico, não convenceu o primeiro-ministro da República da Irlanda, figura-chave para a resolução do processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Leo Varadkar considera que os planos de Boris Johnson “não satisfazem” os objectivos da cláusula de salvaguarda, exigida por Bruxelas, para evitar uma fronteira física na ilha irlandesa e que apresentam “dois obstáculos fundamentais” difíceis de resolver.

Já o primeiro-ministro britânico garantiu esta quinta-feira, em Westminster, que a proposta de Downing Street é demonstrativa da “grande flexibilidade” do seu Governo para a resolução do impasse. A mesma prevê o abandono de todo o Reino Unido – incluindo o território norte-irlandês – da união aduaneira com a UE, a partir de 2021, mas mantém o alinhamento regulatório da Irlanda do Norte com as regras do mercado único de bens, até 2025. Inclui ainda o reforço dos poderes do parlamento e do governo de Belfast para que decidam qual o caminho a seguir.

E tudo isto sem ser necessário estabelecer infra-estruturas para o controlo alfandegário junto à fronteira. A sugestão de Londres passa pelo tratamento electrónico da documentação necessária para passar a fronteira, pela “simplificação” das actuais regras aduaneiras e por um “número muito reduzido” de postos de controlo, localizados junto dos comerciantes ou “noutros pontos da cadeia de distribuição”.

“Não consigo perceber como é que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda podem estar em uniões aduaneiras separadas e, ao mesmo tempo, evitarem a existência de postos de controlos aduaneiros entre o Norte e o Sul”, reagiu esta quinta-feira o taoiseach (primeiro-ministro irlandês), após um encontro em Estocolmo, o seu homólogo sueco, Stefan Löfven.

“Além disso, qualquer mecanismo de consentimento deve reflectir as posições da maioria da população da Irlanda e da Irlanda do Norte. Nenhum partido pode estar numa posição de poder vetar o que deveria ser a vontade popular”, acrescentou Varadkar, considerando ser fundamental que o seu país “proteja o mercado único”.

Ainda antes de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ter recorrido ao Twitter para garantir que os 27 “apoiam inteiramente a Irlanda” e assumir que, apesar de estar aberta a negociar, a UE “continua pouco convencida” com as propostas de Johnson, o vice-primeiro-ministro irlandês, Simon Coveney disse aos deputados irlandeses que o cenário de no-deal é mais provável que a aceitação europeia da alternativa ao backstop.

“Se for esta a proposta final, haverá uma saída [do Reino Unido] sem acordo”, lamentou o também ministro dos Negócios Estrangeiros, argumentando que a mesma “não é compatível com o Acordo de Sexta-Feira” – que pôs fim a décadas de violência na ilha – nem com os esforços de todas as partes para evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas.

O Partido Unionista Democrático da Irlanda do Norte (DUP), por seu lado, criticou a posição irlandesa, rotulando-a de “inútil, obstrucionista e desnecessária”. “O enorme desejo, do Governo irlandês, de espezinhar o unionismo é uma das razões para a rejeição do acordo de saída da UE [no Parlamento britânico]”, criticou o DUP em comunicado.

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