Costa: “Não daremos passos que agravem o conflito”

Primeiro-ministro diz que, mesmo com os serviços mínimos definidos, a greve não deixará de produzir efeitos. Governo não avança com a requisição civil antes do início da greve.

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LUSA/RODRIGO ANTUNES

António Costa reuniu esta manhã com vários ministros para coordenar todas as medidas que o Governo tem preparadas para lançar caso haja greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias. No final da reunião, quis deixar vários recados políticos, garantiu que o Governo está preparado para enfrentar a paralisação, que não irá agravar o conflito e que avaliará a cada momento se se justifica outras medidas, admitindo que “mesmo cumprindo os serviços mínimos, esta greve não deixará de afectar a vida do dia-a-dia dos portugueses e das empresas em geral”.

Diz que se notam “comportamentos anómalos” em algumas empresas, mas a requisição civil antecipada não avança para já. “Em função das circunstâncias concretas adoptaremos as medidas necessárias. Num estado democrático cumpre-nos respeitar a liberdade, de quem fez greve e de quem tem liberdade de movimentar-se e alimentar-se, a ter acesso à saúde. Iremos tão longe quanto necessário e tão pouco quanto suficiente na restrição de um direito que tem de ser respeitado”, disse.

Este foi um dos pontos falados na conferência de imprensa, com o primeiro-ministro a dizer que o Governo “não dará passos que agravem o conflito”, mas que dará “os passos necessários para que o conflito não tenha consequências inaceitáveis”.

“Se houver greve, se não forem cumpridos os serviços mínimos, se houver riscos sérios, adoptaremos as medidas necessárias”, afirmou. Costa quis reiterar a ideia que o Governo actuará sempre de “forma adequada e proporcional às necessidades” e que só avançará para “passos subsequentes se, quando e na medida em que for estritamente necessário”.

Nos factos que podem levar a esse passo, Costa deu dois exemplos, um positivo e outro negativo. Do lado positivo, o primeiro-ministro referiu a conferência de imprensa do porta-voz do Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que disse que os trabalhadores iriam respeitar o cumprimento dos serviços mínimos. Do lado negativo, o chefe do Governo referiu que o executivo tem tido informação que “apesar de a greve ainda não ter começado, em algumas empresas se tem vindo a verificar uma anómala diminuição de trabalhadores ao serviço com justificações diversas”.

“Pode significar factos naturais ou pode significar um comportamento anómalo e de procurar antecipar os efeitos da greve mesmo antes de ser declarada”, disse.

Este pode ser um facto que, a tornar-se recorrente, pode levar a uma justificação para avançar com uma requisição civil antes do início da paralisação oficial.

Na reunião, Costa ficou com a certeza que, caso seja necessário fazer uma requisição civil, seja ela antecipada ou só quando a greve começar e não se verificarem o cumprimento de serviços mínimos, as forças de segurança e armadas “já têm definidos os planos” de actuação para começarem a trabalhar desde o minuto zero. 

No plano político-partidário, o primeiro-ministro criticou aqueles que puseram em causa a acção do Governo nestes dias e disse que não compreendia aqueles que pensam que “por haver eleições o Governo ficaria refém ou inibido das duas funções”.

“Exerceremos as nossas funções qualquer que seja o custo eleitoral que possa ter”, garantiu.

Regressado da sua semana de férias, Costa quis ainda dizer aos críticos que o “Governo não poderia tirar férias quando o interesse nacional não tira férias”.

Ainda esta manhã, o sindicato independente de motoristas decidiu em plenário em Leiria manter a greve cujo início está marcado para as 0h de segunda-feira, e que se prolongará por tempo indeterminado.

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