CPLP acompanha “com redobrada preocupação” situação na Guiné-Bissau

Presidente guineense recusou o nome de Domingos Simões Pereira para a chefia do Governo, apesar de o PAIGC ter vencido as eleições.

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Francisco Ribeiro Telles, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa LUSA/ANTONIO SILVA

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, disse esta sexta-feira que a organização acompanha com “redobrada preocupação” a situação política na Guiné-Bissau.

“A CPLP tem acompanhado com preocupação a situação da Guiné-Bissau e já o expressou publicamente. Agora, em face a estes últimos acontecimentos, com redobrada preocupação”, referiu aos jornalistas, em Maputo, capital de Moçambique.

Francisco Ribeiro Telles terminou esta sexta-feira uma visita oficial a Moçambique. “O que temos estado a tentar dentro da CPLP é que nos possamos concertar para encontrar uma solução para a crise na Guiné-Bissau”, concluiu.

O presidente guineense, José Mário Vaz, recusou esta semana o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, apesar de este ter vencido as eleições legislativas de 10 de Março pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“O nome proposto não está em condições de assegurar um relacionamento institucional são e ético e sem rupturas institucionais irremediáveis com o Presidente da República”, explicou o chefe de Estado, que já tinha demitido Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro em 2015.

CPLP apela à constituição urgente do Governo da Guiné-Bissau após eleições

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram esta sexta-feira para a constituição “urgente” do novo Governo da Guiné-Bissau, três meses após as eleições. Em comunicado, a CPLP reafirmou “a necessidade de urgentemente ser constituído um novo Governo que reflicta a escolha livre e democrática do povo guineense expressa nas eleições do passado dia 10 de Março”.

A CPLP reiterou a disponibilidade para, em conjunto com outros parceiros internacionais, apoiar “o futuro Governo da Guiné-Bissau na mobilização dos recursos necessários para fazer face aos desafios prementes que se colocam ao país, na sua justa e legítima procura dos caminhos do desenvolvimento económico e social”.

No comunicado, a CPLP congratulou-se com a decisão do Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de convocar as próximas eleições presidenciais para o dia 24 de Novembro de 2019, que, no seguimento das eleições legislativas do passado dia 10 de Março, concluirão um ciclo eleitoral” no país, “assegurando a imprescindível estabilidade democrática e governativa no país”.

A CPLP saudou ainda a decisão do Presidente da República guineense de pedir ao partido com maior número de deputados na Assembleia Nacional Popular a indicação de um nome para o cargo de primeiro-ministro, “pedido que foi prontamente correspondido”.

“Nesse quadro, a CPLP acompanha com muita atenção e preocupação o evoluir da situação” na Guiné-Bissau, aguardando “com muita expectativa a nomeação do primeiro-ministro, em plena consonância com o quadro legal e os padrões democráticos típicos dos Estados de Direito”.

Mais de três meses depois das eleições legislativas, em 10 de Março, o Presidente da Guiné-Bissau ainda não indigitou o primeiro-ministro e o Governo, alegando o impasse para a eleição da mesa do parlamento. José Mário Vaz ouviu os partidos na sexta-feira e pediu ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo de primeiro-ministro.

Também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deu um prazo até domingo para ser nomeado o primeiro-ministro e o Governo na Guiné-Bissau, de acordo com os resultados das eleições, e admitiu a possibilidade de impor sanções a quem criar bloqueios ao processo de normalização do país.

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