Entre meados de Julho, quando o Governo criou o Observatório do Emprego Cientifico, e esta semana, os centros de investigação e as instituições de ensino superior abriram 745 novos concursos para a contratação de doutorados ao abrigo da norma transitória da lei do emprego científico. Esse número corresponde a 56% do total dos concursos que foram iniciados desde o lançamento do processo, em Janeiro do ano passado. Ou seja, num mês e meio foram lançados mais 153 concursos do que nos 18 meses anteriores.

Quando o Governo criou o observatório, em Julho, tinham sido lançados 592 concursos para a contratação de doutorados. O último balanço, feito esta quinta-feira, aponta para 2076 bolseiros sinalizados que têm direito a um contrato de trabalho ao abrigo da nova lei. Destes, 1761 casos têm o financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) validado. E era preciso abrir concursos para esses casos. 

Até ao momento, as instituições de investigação e de ensino superior abriram os concursos para a contratação de 1337 cientistas doutorados, que correspondem a 76% das situações validadas pela FCT.

“Até ao final do ano chegaremos aos 100%, garantidamente”, defende ao PÚBLICO o ministro da Ciência, Manuel Heitor. Ainda assim, as instituições não vão cumprir o prazo definido pela lei. A norma transitória da lei do emprego científico previa que os concursos fossem todos lançados até 31 de Agosto, ou seja, a próxima sexta-feira.

O governante faz, ainda assim, um balanço “positivo” do último mês e meio. Quando o Observatório do Emprego Científico foi criado, Manuel Heitor apresentou-o como uma forma de “pressão” perante a “inércia das instituições”. A estratégia parece ter dado resultado, valoriza agora o ministro: “O observatório teve um efeito de persuasão nas instituições”. Por outro lado, o Ministério da Ciência e Ensino Superior tem também feito “um acompanhamento muito próximo” do ponto de situação de cada processo.

Desde a sua criação, o Observatório de Emprego Científico tem divulgado todas as semanas informação actualizada sobre os processos de contratação de investigadores e docentes doutorados, entre outras possíveis formas de emprego científico.

Se, em Julho, apenas quatro instituições de ensino superior apresentavam uma taxa de execução superior a 50%, no balanço publicado esta quinta-feira há sete instituições que já abriram todos os concursos para os quais têm financiamento validado pela FCT (politécnicos de Bragança e Leiria e as universidades de Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, Aveiro, Nova de Lisboa e Madeira) e há mais três instituições de ensino com taxas de superiores a 80% (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade da Beira Interior).

Os maiores atrasos, entre as instituições de ensino superior, verificam-se na Universidade dos Açores – que ainda não abriu nenhum concurso, mas tem apenas quatro validados para financiamento pela FCT – e sobretudo a Universidade de Coimbra. A mais antiga universidade nacional tem 132 casos de bolseiros com direito a contrato de trabalho sinalizados. Abriu 13 concursos até ao momento.

A norma transitória da lei do emprego científico aplica-se também a instituições particulares sem fins lucrativos com unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) financiadas pela FCT e aos laboratórios do Estado e outras entidades públicas. É entre os organismos do Estado que se encontram os casos em que há maiores atrasos. O Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o Centro Ciência Viva do Algarve, o Instituto Ibérico de Nanotecnologia e a própria FCT ainda não abriram nenhum dos concursos para bolseiros a que estão obrigados e que já têm financiamento validado.

O Observatório do Emprego Científico agrega também informação sobre as restantes linhas de apoio do programa de estímulo ao emprego científico. Até ao momento, foram abertos 82 concursos no âmbito dos projectos de investigação financiados pela FCT – e que obrigam à contratação de um investigador doutorado – e outros três no âmbito do financiamento às unidades de I&D. Ainda não foram contratados quaisquer doutorados no âmbito das candidaturas individuais e candidaturas institucionais ao programa de estímulo ao emprego científico, apesar de estarem previstas cerca de 1000 contratações por estas duas vias.