Desde que Itália encerrou os seus portos aos navios que resgatam requerentes de asilo em situações de naufrágio ao tentar alcançar a Europa, em Junho, há muito menos barcos de organizações não-governamentais no Mediterrâneo. Na zona onde se concentram as embarcações que partem da Líbia sobra o Aquarius, que acaba de render o Open Arms. E é o Aquarius, o primeiro a ficar num limbo quando italianos e malteses lhe fecharam os portos, que pede agora aos governos europeus um porto seguro onde desembarcar 141 pessoas.

Mais de um terço destes resgatados são eritreus (muitos jovens fogem da Eritreia para evitar o recrutamento militar obrigatório que o regime fazia até agora prolongar durante anos a fio), e da Somália, um Estado falhado. Dos 141, 67 declararam ser menores, dizem os membros das ONG – a franco-alemã SOS Méditerranée gere o navio, auxiliada pelos Médicos Sem Fronteiras –, e não estão com nenhum adulto; seis crianças viajam com pelo menos um dos progenitores.

Todos foram retirados de duas embarcações de madeira na sexta-feira, quando estavam à deriva em águas internacionais. A Líbia –? que o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, líder do partido xenófobo Liga, quer que receba de volta os que dali partem – informou o Aquarius que “não pode oferecer um lugar seguro e instruiu o barco a procurar outro centro de coordenação de resgates” – os mais próximos são Itália e Malta.

As ONG também recusam devolver pessoas à Líbia, um país onde muitas sofreram duros abusos antes de conseguirem lugar num barco. Mas já aconteceu um navio civil italiano entregar aos líbios 108 pessoas que salvou em águas internacionais – as leis de socorro marítimo obrigam quem esteja no mar a salvar os que correm risco e a transportá-los até ao “porto seguro mais próximo”. A Líbia não é um “porto seguro”, dizem a União Europeia e a ONU.

Desde que o Aquarius ficou mais de uma semana com 629 resgatados a bordo, com a Itália a mandá-lo para Malta e Malta a mandá-lo para Itália, que todos os navios sabem que arriscam ficar no mesmo limbo. Aliás, parece que “até o princípio de ajudar quem corre perigo no mar está em risco”, dizem estas ONG num comunicado: os resgatados contaram que antes do Aquarius “se cruzaram com cinco barcos que não lhes ofereceram ajuda”.

Todas as pessoas resgatadas pelo Open Arms, da ONG Proactiva, foram desembarcadas em Espanha (30 vieram entretanto para Portugal), como acabou por acontecer com essas 629, em Junho. Mas o Governo do socialista Pedro Sánchez afirma ter agido para resolver uma crise excepcional e que essa excepcionalidade acabou – o último grupo de 87 pessoas salvas pelo Open Arms chegou quinta-feira ao porto de Algeciras. Entretanto, há muitos mais barcos a partir de Marrocos com destino a Espanha.

Sabendo que nem Itália (que agora muitas vezes nem responde a pedidos de coordenação de resgate) nem Malta os deixarão atracar, as ONG no Aquarius pedem aos líderes europeus que designem um porto para onde levar estar pessoas.