A justiça russa decretou esta sexta-feira o bloqueio da aplicação de mensagens encriptadas Telegram. A decisão segue-se à recusa por parte da empresa proprietária da aplicação de partilhar dados sobre os seus utilizadores com os serviços secretos russos, o FSB.

A agência de segurança argumenta que os dados são essenciais para monitorizar suspeitos de terrorismo. De acordo com o FSB, a aplicação Telegram é a preferida das “organizações de terrorismo internacional da Rússia”, segundo  cita a BBC.

A Telegram — empresa de origem russa que neste momento tem os seus escritórios no Dubai, depois de ter passado por Berlim — tinha até 4 de Abril para acatar as ordens do FSB. O pedido de cedência de dados foi recusado porque, segundo argumenta, a plataforma foi precisamente criada para proteger a privacidade dos seus utilizadores.

Após a recusa, o processo em tribunal foi posto em marcha pelo regulador russo para os meios de comunicação, Roskomnadzor, que acusou a Telegram de não cumprir com os requerimentos legais enquanto “distribuidor de informação”, escreve a BBC. Um tribunal de Moscovo acabou por dar razão ao regulador e decretou a suspensão da plataforma até que as ordens do FSB sejam acatadas.

Até ao momento, e de acordo com os relatos recolhidos pelo Guardian e a AP, a aplicação ainda está a funcionar. Não se conhece data oficial para o início da suspensão do serviço. De acordo com a BBC, no entanto, vários utilizadores estão a recorrer a serviços VPN para utilizar a rede através de servidores no estrangeiro. Outras redes de mensagens encriptadas, como o WhatsApp e o Signal, continuam a funcionar de forma normal e legal na Rússia.

O Telegram é uma das plataformas de comunicação mais populares na Rússia. Foi desenvolvido pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que acreditam que o FSB está a violar os direitos dos consumidores. “A privacidade não está à venda, e os direitos humanos não devem ser sacrificados pelo medo ou a ganância”, escreveu Pavel no Twitter.

Pavel Durov tinha pedido aos seus advogados para não estarem presentes na leitura de decisão do tribunal, considerando o processo era um “caso perdido”, escreve a AP. Ao mesmo tempo, pediu aos utilizadores russos para não apagarem a aplicação dos seus dispositivos, prometendo uma nova versão capaz de contornar o bloqueio imposto pelas autoridades.

A censura russa a várias plataformas online já tinha motivado os irmãos Durov a deixar o país em 2014, especialmente após acusações de interferência do Kremlin na rede social VKontakte, também da sua autoria, que é a rede mais popular na Rússia e em vários países pós-soviéticos, à frente do Facebook.

Pavel Chikov, um dos advogados de defesa da Telegram, disse citado pela AP que a decisão da justiça russa teve motivações políticas. “É impossível fazer concessões ou aceitar quaisquer acordos nesta situação”, escreveu no seu canal do Telegram. “Eles demonstraram outra e outra vez que o sistema judicial só serve os interesses das autoridades. Já nem querem saber das aparências.”

O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, cuja equipa usa o Telegram para marcar conferências com a imprensa, afirmou não ser da competência do Kremlin comentar decisões de tribunais, segundo cita o Guardian. “Há muitos serviços de mensagens. O Telegram é muito conveniente e temos estado a usá-lo para comunicar com jornalistas”, disse Peskov na semana passada, citado pelo jornal britânico. Mas “a lei é a lei”, rematou. 

Antecipando a decisão do tribunal russo, a Amnistia Internacional reagiu logo na quinta-feira, criticando o “ataque à liberdade de expressão”. “Ao tentar bloquear a aplicação, as autoridades russas estão a lançar o último de uma série de ataques à liberdade de expressão online no país”, disse Denis Krivosheev, o vice-director da organização para a Europa de Leste e Ásia Central, citado pelo Guardian.

O Telegram tem cerca de 200 milhões de utilizadores em todo o mundo, sobretudo na Rússia e no Médio Oriente.