PS apoia recandidatura de Manuel Machado mas com reticências

Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, marcado para sábado em Portimão, vai discutir processo de descentralização e a Lei das Finanças Locais.

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Manuel Machado foi eleito presidente da ANMP, em Março de 2015 Enric Vives-Rubio

O socialista Manuel Machado vai recandidatar-se a um segundo mandato à frente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas no PS há quem entenda que o partido deveria apostar num autarca com um perfil diferente — “alguém com uma visão mais moderna da relação entre as autarquias e poder central”.

Salvaguardando que sendo Manuel Machado o candidato do PS à liderança da ANMP, o líder da distrital socialista do Porto, Manuel Pizarro, revela que não deixará de o apoiar, mas assume que considera que seria “mais positivo para o poder local e para o PS" que o candidato fosse um autarca com características diferentes das do autarca de Coimbra.

“Apesar de dar o meu apoio a Manuel Machado, nada impede que pense que era mais positivo para o poder local e para o PS que o candidato a presidente da ANMP fosse alguém mais representativo com uma visão mais moderna da relação entre as autarquias e poder central”, defende o também vereador da Câmara do Porto, apontando três autarcas que, na sua opinião, poderiam ocupar o cargo: “A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes; o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves; e o presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos”.

Ao que o PÚBLICO apurou, houve “muitas resistências” à recandidatura de Manuel Machado, mas as tentativas de se encontrar outra solução acabaram por abortar. O secretário-geral do PS, António Costa, entende que este não é o momento para divisões internas e, apesar de Manuel Machado ter sido mandatário da candidatura de António José Seguro nas eleições directas no PS, entende que o partido não o deve deixar “cair”, porque isso podia prejudicar o PS em Coimbra, a cuja câmara municipal Machado preside.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, um socialista que integra o conselho directivo da ANMP, sai em defesa de Machado e declara que se trata de uma “escolha consensual”. Apesar dos reveses, Manuel Machado tem a sua eleição garantida no XXIII Congresso Nacional da ANMP, marcado para sábado em Portimão, que deverá aprovar mexidas a nível do conselho directivo relativamente às vice-presidências. Outra novidade que pode marcar a reunião magna de Portimão é o regresso da Área Metropolitana de Lisboa ao conselho geral da associação nacional de municípios.

O processo de descentralização é um dos grandes temas do congresso da ANMP a que se junta a nova Lei das Finanças Locais (LFL). O Governo fez recentemente uma alteração a esta lei, mas os autarcas não parecem nada entusiasmados com esta mexida e, nesta segunda-feira, realizou-se uma reunião ao fim do dia para discutir o tema. “Ninguém está disponível para tratar de uma alteração à LFL a cinco dias da realização do congresso”, afirma ao PÚBLICO fonte da direcção da ANMP. “O Governo apresentou uma alteração à Lei das Finanças Locais à queima-roupa, porque não queria passar pela vergonha de ir para o congresso sem mexer na lei”, declarou outro autarca.

A direcção da ANMP tem prevista para esta terça-feira de manhã um encontro com o ministro Eduardo Cabrita, que mantém a tutela das autarquias, para discutir a alteração à LFL. Os autarcas advertem que a Lei das Finanças Locais “é fundamental” para o processo de descentralização”, lançado pelo Governo.

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