Os trabalhadores do Infarmed, que estão reunidos em plenário desde a manhã desta quarta-feira, realizaram um inquérito sobre a disponibilidade de se deslocarem para o Porto. O anúncio da mudança da sede do organismo regulador dos medicamentos em Portugal foi feito na terça-feira e apanhou funcionários e conselho directivo de surpresa.

Numa curta declaração aos jornalistas, o coordenador da comissão de trabalhadores, Rui Spínola, adiantou que “os resultados do inquérito serão enviados ao ministro da Saúde através de carta fechada”, antes de serem divulgados publicamente.

“Os trabalhadores manifestaram total união na defesa intransigente do prestígio da sua instituição, reconhecida nacional e internacionalmente, dos seus direitos e a predisposição em continuar o seu trabalho em benefício da saúde pública”, disse ainda Rui Spínola, na sua curta declaração que terminou com os aplausos dos funcionários.

O plenário continuará durante a tarde e foi anunciada uma conferência de imprensa para as 20h, altura em que a comissão de trabalhadores deverá anunciar as decisões tomadas.

Antes do encontro com os funcionários, a comissão de trabalhadores esteve, juntamente com o conselho directivo, reunida com o ministro da Saúde, que anunciou terça-feira que a sede da entidade vai ser mudada de Lisboa para o Porto.

Falando aos jornalistas à margem de uma entrega de 22 viaturas de emergência e reanimação no Hospital Fernando Fonseca, na Amadora, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Fernando Araújo, afirmou, nesta quarta-feira, que se trata “de uma decisão estrutural, que não foi tomada por impulso nem de forma simples”.

O governante garantiu que “esta decisão não teve nada que ver com a decisão” sobre a sede da Agência Europeia do Medicamento – soube-se na terça-feira que não iria para o Porto, uma das cidades candidatas à sede do organismo europeu, mas para Amesterdão. “O timing é escolhido do ponto de vista político”, mas “a decisão em si, o estudo, a ponderação e a reflexão estão feitas há algum tempo”, referiu.

Fernando Araújo acrescentou que a decisão de mudar o Infarmed para o Porto “será equilibrada, reflectida e ponderada” e garantiu que serão salvaguardados os interesses dos profissionais daquele organismo. “Visa seguramente os interesses do país”, assegurou, quando questionado sobre o que vai acontecer às 400 famílias afectadas por esta mudança.

Para o Governo, a lógica da mudança é “promover a descentralização dos serviços” da saúde pública, declarou Fernando Araújo, acrescentando que “até ao final do ano vai haver mais novidades” nesta área.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 1 de Janeiro de 2019. Conselho directivo e comissão de trabalhadores foram apanhados de surpresa pelo anúncio da deslocação da sede do Infarmed para o Porto. A revelação foi feita pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, à presidente do Infarmed na manhã de terça-feira, horas antes do anúncio público.

Já os trabalhadores foram informados durante a tarde, depois de convocada uma reunião com a direcção e em simultâneo com as primeiras notícias da deslocalização.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

Criado em 1993, com um orçamento anual superior a 60 milhões de euros, o Infarmed é responsável pela avaliação de medicamentos e dispositivos médicos e pelos processos de comparticipação. Segundo o balanço social do ano passado, 65,8% dos funcionários têm até 44 anos – muitos deles com filhos em idade escolar.