Quase 200 milhões de euros para fazer da cooperação um assunto sexy

Todos os anos, Bruxelas delega nos Estados-membros as suas funções de cooperação para o desenvolvimento. Este é outro caso em que Portugal já não está na cauda da Europa.

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Teresa Ribeiro é secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Ricardo Campos

Ao todo são 194 milhões de euros. Um jackpot capaz de pôr qualquer um a sonhar com uma casa maior, um carro melhor, uma vida mais desafogada, viagens em jactos privados ou outras excentricidades, como diz o anúncio da Santa Casa ao Euromilhões. Teresa Ribeiro teve outros sonhos para todo este dinheiro. E alguns deles já estão em andamento, após uma intensa ofensiva diplomática que contou com o interesse de empresas privadas, institutos públicos - como o Camões, a Sofid (Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituíção Financeira de Crédito) ou a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) - Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento, outros países, europeus e não só, e instituições europeias.

Assim explicado, nem se percebe o que está em causa. É preciso dizer que Teresa Ribeiro, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, é anfitriã esta terça-feira de uma cerimónia pública na área da cooperação para o desenvolvimento, a sua menina dos olhos, que terá como convidado principal Stefano Manservisi, o director-geral da Comissão Europeia para o Desenvolvimento e a Cooperação Internacional – o ministro Augusto Santos Silva também estará presente.

É preciso dizer ainda que o evento servirá para apresentar a Parceria Portugal-UE no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento e passar a mensagem de que Portugal já não está na cauda da Europa no que diz respeito a ajudar países mais pobres (ou com necessidades diferentes das nossas) e de que há dinheiro disponível e oportunidades de “negócio” para continuar e reforçar esse trabalho. “Estamos já no bom campeonato”, reconhece Teresa Ribeiro ao PÚBLICO. 

No fundo, o objectivo é mostrar a eventuais interessados que a cooperação pode ser um assunto sexy, capaz de fazer pontes para negócios futuros: primeiro um projecto de desenvolvimento sustentável que permite partilhar know-how, mais tarde uma parceria empresarial além-fronteiras. “Queremos mostrar às empresas que há oportunidades na cooperação e que ela pode contribuir para internacionalizar a economia portuguesa”, assume a governante.

Na sessão pública que se realiza no Instituto da Defesa Nacional, pelas 16h, serão dados oito exemplos concretos de projectos em que Portugal já é parceiro privilegiado para a cooperação delegada – aquela que a União Europeia põe nas mãos dos Estados-membros. “Neste último ano, conseguimos contrariar a tendência de declínio da ajuda pública ao desenvolvimento”, explica Teresa Ribeiro. Entre 2010 e 2016, Portugal havia gasto qualquer coisa como 60 milhões de euros. Agora, estes oito projectos ascendem a investimentos na ordem dos 194 milhões. E estão em novas geografias através de parcerias inovadoras.

Em Timor, há um projecto que pretende melhorar a governação do sistema de finanças, através do reforço da capacidade do Parlamento Nacional, Câmara de Contas, Comissão Anticorrupção, Polícia de Investigação Criminal, media e sociedade civil (30,6 milhões de euros). Na África Ocidental, o programa SWAIMS vai trabalhar ao nível da segurança marítima dos países costeiros num projecto que inclui o fornecimento de embarcações semi-rígidas (29 milhões). Na América Latina, o EL PAcCTO pretende reforçar competências dos países da região no combate à criminalidade transnacional organizada (19 milhões). E na mesma zona do globo, na Colômbia, a Mota Engil e a Jerónimo Martins apoiam um projecto de agricultura orientado para o processo de paz e para a ocupação de território que visa fixar as populações em regiões pacificadas, mas onde tradicionalmente não há rendimento disponível (15,9 milhões). A Mota Engil abre as estradas e a Jerónimo Martins garante que o cacau produzido é escoado nas suas lojas. Quatro exemplos de cooperação que pode levar Portugal - e as suas empresas e ONGD - para novas latitudes. 

Há outros projectos no mapa e, no futuro próximo, é certo que o dinheiro disponível para este tipo de cooperação continuará a crescer. Teresa Ribeiro explica ao PÚBLICO que “estão em negociação mais de 140 milhões de euros para os próximos anos”. 

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