Em 2020, em vez de portugueses sem médico de família, haverá mais de três centenas de médicos de família sem utentes. As previsões, avançadas pelos dirigentes das estruturas sindicais que representam os médicos, servem para fundamentar uma das principais reivindicações dos sindicatos no duro processo negocial que se arrasta há mais de um ano e meio e que não parece ter fim à vista.

À saída de mais uma reunião com os representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças nesta sexta-feira, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Mário Jorge Neves, e o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, mostravam-se desapontados porque os responsáveis governamentais não apresentaram uma contraproposta negocial, como os sindicalistas estavam à espera. Foi marcada nova reunião para sexta-feira.

“Estamos a ser empurrados para uma nova greve”, diz Jorge Roque da Cunha. “O bloqueio é completo e este é um convite à confrontação”, corrobora Mário Jorge Neves. Os médicos fizeram dois dias de greve em Maio e ameaçam convocar uma nova paralisação em Outubro.

Os dirigentes sindicais reclamam que as listas de utentes dos médicos de família - que foram aumentadas para 1900 utentes por médico no tempo da troika - voltem a ser de apenas 1550, mas os representantes dos ministérios das Saúde e das Finanças alegam que não podem aceitar esta reivindicação enquanto houver portugueses sem clínico assistente nos centros de saúde - e ainda são cerca de 800 mil os cidadãos que estão nesta situação.

Fundamentação das reivindicações

Tendo em conta a conclusão dos internatos (formação na especialidade) dos jovens médicos de família e as aposentações previstas para os próximos anos, em 2020 haverá 317 sem vaga no Serviço Nacional de Saúde (SNS), contrapõe Jorge Roque da Cunha. Há, pois, condições para diminuir de uma forma faseada o número de utentes, defende.

Estes dados foram esmiuçados na reunião desta sexta-feira. Do lado do Governo - representado pela nova secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e pelo secretário de Estado da Saúde -, pediu-se aos sindicatos que fundamentassem, primeiro, as reivindicações num documento escrito, soube o PÚBLICO.  

Na semana passada, a contraproposta apresentada pelo Governo foi veementemente contestada pelos sindicatos - porque, entre outras coisas, se sugeria que os médicos com mais de 55 anos passassem a ter que fazer urgências (trabalho de que actualmente estão dispensados).

Esta proposta caiu, mas as principais exigências dos sindicatos continuam sem resposta. No encontro desta sexta-feira, também não houve avanços noutra das principais reivindicações - a diminuição das 18 horas de trabalho por semana nos serviços de urgência para 12 horas, como acontecia antes do acordo firmado no tempo da troika.

Convocados plenários regionais

“As medidas da troika continuam a ser defendidas por aqueles que se apresentaram ao eleitorado como anti-troika”, lamenta o presidente da Fnam, que diz que vão ser convocados plenários regionais, com o apoio da Ordem dos Médicos, e realizada, em Setembro, uma nova reunião do Fórum Médico (que reúne sindicatos, ordem e associações médicas). Depois, será decidido se se avança ou não para uma segunda greve, que, a acontecer, vai ser marcada para Outubro, a seguir às eleições.

Os sindicalistas exigiram também ao Ministério da Saúde que fizesse uma auditoria à qualidade de funcionamento das urgências, alegando que, devido à “desorganização e ao recurso excessivo a empresas de prestação de serviço [os chamados tarefeiros], pode estar em causa a segurança das pessoas”, explica Roque da Cunha.“É preciso fazer um levantamento das reais e efectivas necessidades de funcionamento das urgências, até para se perceber em que pilares tem que assentar uma reforma destes serviços”, acrescenta Mário Jorge Neves.