Dois directores do Centro Ciência Viva de Sintra, inaugurado em Novembro de 2006, demitiram-se acusando a câmara de Sintra de, já há vários anos, não apoiar a estrutura, condenando-a a reduzir a sua actividade e equipa, denunciam estes responsáveis em carta de demissão enviada aos funcionários.

A demissão, apresentada na Assembleia Geral da Associação que decorreu a 28 de Junho, por parte do director executivo Francisco Motta Veiga e do presidente da direcção Carlos Romão é justificada pela recusa da Câmara de Sintra, que um dos associados da estrutura, “em assegurar a transferência do valor mínimo necessário às despesas fixas para o ano 2017”. Queixam-se ainda de falta de diálogo e colaboração. Carlos Romão refere ainda que a atitude da Câmara resulta “objectivamente na asfixia do CCVS”.

Ao PÚBLICO, Carlos Romão diz que este não é um problema de agora, tendo-se verificado já com a direcção anterior do Centro que, por sua vez, também se demitiu invocando as mesas razões. A Câmara Municipal de Sintra demonstra uma “atitude constante de não colaboração”, acusa, por sua vez, Francisco Motta Veiga. Os problemas de comunicação entre ao equipamento e a autarquia são destacados no documento enviado aos trabalhadores, salientando-se que esta falta de diálogo é mais um entrave para a resolução dos problemas.

Além da falta de apoio, a atitude da câmara de Sintra em relação ao Centro também já levou a que esta perdesse a oportunidade de se candidatar a fundos europeus através do Programa Operacional Capital Humano do Portugal 2020. Francisco Motta Veiga adianta que a Câmara não respondeu às tentativas de contacto por parte do Centro, não possibilitando o desenvolvimento deste processo. De acordo com a carta de demissão, esta ausência de resposta não permite “explorar outras fontes de financiamento do CCVSintra” que poderiam ser uma alternativa à falta de apoios por parte da autarquia.

O problema já vem desde 2015, ano em que a câmara deveria ter transferido 102.000 euros para o CCVS, valor estipulado como mínimo indispensável para manter o seu funcionamento, e transferiu 65.500 euros. O caso repetiu-se nos dois anos seguintes. “A Câmara cortou grande parte do financiamento”, afirma Carlos Romão.  

O PÚBLICO tentou obter um comentário da Câmara Municipal de Sintra acerca dos cortes no financiamento do Centro, mas sem sucesso. O antigo presidente da direcção do Centro Ciência Viva de Sintra refere que, num primeiro momento, o argumento apresentado em 2015 pela autarquia foi de que, por lei, só poderiam apoiar o funcionamento básico do centro - e daí terem cortado as transferências para metade -, uma legislação que entretanto foi alterada. No entanto, Rosalia Vargas, presidente do Ciência Viva, assegura que este é um caso único uma vez que em toda a rede de centros Ciência Viva, as autarquias, como parceiras desta rede, cumprem e sempre cumpriram com a sua quota parte de financiamento.  

Rosalia Vargas diz, como responsável desta rede de divulgação científica, há todo o interesse "em manter a colaboração com todos os associados em Sintra e, em especial, com a Câmara Municipal de Sintra.” Mas lamenta que a situação tenha chegado a este ponto e que a direcção demissionária tenha tido que levar o seu esforço ao limite.

As dificuldades financeiras traduzem-se “numa real degradação” do funcionamento do CCVS e na redução do quadro de pessoal, o que dificulta a realização das actividades, realça a nota enviada aos trabalhadores. Francisco Motta Veiga refere que, sem o orçamento mínimo, não consegue responder a todos os pedidos de visitas de escolas devido à necessidade de estar sempre presente uma monitora a acompanhar cada grupo de crianças, assim como os funcionários que estão responsáveis pelas actividades. “No ano anterior, o centro encerrou com 40.000€ de défice, exactamente o que a câmara não colocou no centro”, disse o ex-director executivo.

No documento, os directores salientam que há um sério risco de que o CCV Sintra feche as portas devido à “asfixia financeira” que tem enfrentado nos últimos anos.

Existem 20 centros a nível nacional. A rede foi criada há 20 anos e tem uma média de 550 mil visitantes anuais. Um dos mais visitados é o Pavilhão do Conhecimento em Lisboa, com 220 mil visitantes por ano.

Texto editado por Ana Fernandes