Após 12 anos de moratória à pena de morte, o estado do Arkansas, nos EUA, vai executar oito pessoas em dez dias (de 17 a 27 de Abril). É a maior vaga de execuções consecutivas nos Estados Unidos desde a reintrodução da pena capital, em 1977. Motivo? O prazo de validade de uma das substâncias usadas na injecção letal está a acabar e não é possível comprar mais porque as farmacêuticas começaram a boicotar a venda de produtos para este fim.

A substância em causa é midazolam, um ansiolítico de efeito rápido, e o prazo termina já em Maio.

As prisões do Arkansas têm 34 condenados no corredor da morte. Os oito que deverão ser executados em Abril – todos homens e responsáveis por crimes cometidos entre 1989 e 1999 – já esgotaram todos os recursos legais possíveis. Chamam-se Jason McGehee, Ledell Lee, Don Williamson David, Kenneth Williams, Bruce Ward, Stacey Jonhson, Jack Harold Jones e Marcel Williams.

Alguns destes crimes são particularmente hediondos, nota o diário norte-americano The New York Times. Ward, por exemplo, estrangulou a funcionária de uma loja de conveniência que lia a Bíblia durante o seu turno depois de lhe pedir ajuda para abrir a porta da casa de banho e de ali a violar. Rebecca Lyn Doss tinha 18 anos. Lee matou uma mulher de 26 batendo-lhe 36 vezes com uma chave de pneus.

Decisão contrária

O governador do Arkansas parece disposto a contrariar uma tendência da opinião pública. De acordo com uma sondagem do Pew Research Center, um think tank sediado em Washington que se ocupa de questões que envolvem mudanças de mentalidades e atitudes nos EUA e no mundo, nas últimas duas décadas os apoiantes da pena de morte na América têm vindo a perder terreno, ficando em 2016 (e pela primeira vez) abaixo dos 50%.

Legalizada em 32 dos 50 estados norte-americanos, a pena de morte é cada vez menos aplicada. Os números falam por si: no ano mais sangrento, o de 1999, houve 223 execuções, escreve o diário espanhol El País, ao passo que 2016 se ficou pelas 30.

O método da injecção letal, o mais usado, é particularmente atacado por todos os que combatem a pena de morte. Estão documentados variadíssimos casos em que erros na aplicação do cocktail de fármacos que acaba por matar os presos conduzem a um sofrimento atroz.

Lembra o New York Times que a pena de morte tem estado suspensa no Arkansas desde 2005 devido a complexas batalhas legais e às dificuldades em comprar à indústria farmacêutica as substâncias usadas na injecção letal.

O governador do estado, Asa Hutchinson, um republicano que já foi procurador federal, disse numa conferência de imprensa esta semana que preferiria espaçar as execuções “ao longo de meses, anos”, mas que isso é impossível, dado o prazo de validade do midazolam disponível e a incerteza que rodeia a obtenção de uma droga de substituição.

Explica o espanhol El País que na injecção letal começa por ser administrada uma droga destinada a induzir o sono, seguindo-se uma que paralisa e, por fim, outra que provoca uma paragem cardíaca. Os que criticam o uso do midazolam fazem-no sobretudo, explica o New York Times, por se tratar de um sedativo e não de um anestésico, o que faz com que os reclusos sintam dor quando lhes são ministradas, em seguida, as substâncias letais.  

Um dos casos sempre evocados para justificar o abandono do midazolam é o de Clayton D. Lockette, que foi executado em Abril de 2014 em Oklahoma – entre convulsões e gemidos, o preso chegou a alertar as autoridades prisionais de que algo não estava a funcionar. Demorou 43 minutos a morrer.