“Hoje fizemos história”, disse a primeira-ministra australiana depois de o Parlamento ter aprovado a taxa de carbono, medida que dividia o país há anos. A partir de 1 de Julho de 2012, cerca de 500 indústrias terão de pagar 17 euros por cada tonelada de CO2 que emitirem.

O plano, apresentado em Julho pela primeira-ministra Julia Gillard, foi aprovado no Parlamento por 36 votos a favor e 32 contra. Os deputados aprovaram a fixação de uma taxa equivalente a 17,3 euros por tonelada de dióxido de carbono (CO2) emitida pelos maiores poluidores, a partir de 1 de Julho de 2012.

Cerca de 500 empresas - nos sectores da indústria, aviação, transporte marítimo e ferroviário - estarão abrangidas. A taxa será aumentada em 2,5 por cento ao ano até 2015. Nessa altura, será substituída por um sistema de comércio de licenças de emissões na Ásia-Pacífico, com preços variáveis fixados pelo mercado, tal como o que existe na União Europeia desde 2005, na qual as empresas transaccionam entre si o direito de poluir. O sistema australiano deverá ficar ligado a sistemas semelhantes na Nova Zelândia e Europa, avança o “Wall Street Journal”.

“A nossa nação deu o passo mais eficaz possível para reduzir a poluição por carbono”, disse Julia Gillard, em conferência de imprensa após a votação. “Hoje fizemos história. Depois de todos estes anos de debate e divergências, o nosso país fez o seu trabalho e a partir de 1 de Julho haverá um preço para a poluição por carbono”, acrescentou.

A taxa de carbono traduz-se numa “redução de 160 milhões de toneladas de CO2 em 2020, o equivalente a retirar das ruas 45 milhões de carros”, referiu. O objectivo é reduzir as emissões de CO2 em 80% até 2050. Actualmente, a Austrália é responsável por 1,5% das emissões mundiais mas é o país desenvolvido que mais emite per capita, por causa da elevada dependência do carvão, fonte de 75% da electricidade.

O líder do partido dos Verdes, Bob Brown, comentou que “esta foi uma votação em nome dos cidadãos australianos, dos gestores, mas também da Grande Barreira de Coral, do Parque Marinho Ningaloo e dos 700 mil proprietários de terrenos nas nossas zonas costeiras”. O político acredita que “ as pessoas que viverem daqui a 50 ou 500 anos vão-nos agradecer por termos feito isto”, citou a estação de televisão australiana ABC. A taxa vai ajudar no combate às alterações climáticas na Austrália, país afectado durante dez anos por uma grave seca e este ano por inundações.

A aprovação de hoje levanta agora dúvidas quanto ao impacto na economia, nomeadamente no aumento dos preços. Para compensar, Gillard disse que o Governo vai usar parte da receita da taxa em várias medidas. Nas palavras da primeira-ministra, "os trabalhadores vão ter uma redução de impostos, as famílias um aumento dos subsídios e os pensionistas um aumento das reformas”.

À saída do Parlamento, nem todas as vozes eram de satisfação. “Na verdade isto não passa de um imposto sobre o consumo, um ataque a todos os lares”, disse Barnaby Joyce, líder dos nacionalistas no Parlamento. “O dinheiro da taxa será gasto por eles [Governo], será queimado e não vai alterar em nada as temperaturas do planeta.”

Há anos que o sector mineiro se levanta contra esta taxa. A Austrália é um grande exportador de carvão. “A aprovação desta legislação, com um preço inicial elevado e sem flexibilidade para ajustar preços nos primeiros anos é profundamente decepcionante”, considerou a directora-executiva do Australian Industry Group, Heather Ridout, ao “Wall Street Journal”.