Juncker e Tusk desencantados com plano para os europeus residentes no Reino Unido

Primeira-ministra britânica apresentou o primeiro esboço da proposta para assegurar os direitos dos cidadãos europeus depois do "Brexit". "Ninguém terá que sair", prometeu. Mas os líderes não ficaram convencidos.

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Donald Tusk e Jean-Claude Juncker ficaram desencantados com a proposta de Londres para o pós-”Brexit” OLIVIER HOSLET/EPA

Os líderes europeus acolheram com cepticismo a proposta de Theresa May para assegurar os direitos dos cidadãos europeus que residem no Reino Unido, depois do "Brexit": mais de três milhões de pessoas que beneficiarão de um estatuto especial, prometeu a primeira-ministra britânica. Os 27 querem conhecer os pormenores e remetem o assunto para as equipas que estão a negociar o “divórcio”, mas o desapontamento inicial foi evidente. “A minha primeira impressão é que a oferta do Reino Unido está abaixo das nossas expectativas”, resumiu o presidente do Conselho, Donald Tusk. "É um primeiro passo, mas não é suficiente", concordou o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.

Apesar de o Conselho Europeu não ser o fórum das negociações entre Londres e a UE – que arrancaram formalmente esta segunda-feira – a primeira-ministra britânica fez questão de informar os seus homólogos das garantias que pretende dar aos nacionais dos 27 Estados-membros que vivem, trabalham e estudam naquele país que se prepara para sair do bloco comunitário. “Ninguém terá que deixar” o território britânico, prometeu a primeira-ministra na conferência de imprensa final.

O plano de Londres deverá ser explicitado na próxima segunda-feira. Mas o primeiro esboço que os líderes dos 27 conheceram em Bruxelas sobre as intenções de Theresa May não os convenceu. Donald Tusk considerou que “há o risco de se agravar a situação dos cidadãos” europeus actualmente no Reino Unido. Já o presidente da Comissão Europeia evitou comentar a proposta, afirmando que os parceiros “não estavam em modo de negociação”.

Nas negociações do "Brexit", a questão dos direitos dos cidadãos comunitários residentes no Reino Unido (e dos britânicos a viver nos 27 Estados-membros) foi apontada como a "prioridade número um" para a União Europeia. Os líderes esperam, por isso, conhecer os detalhes da proposta antes de se pronunciarem sobre as intenções de Londres. “Hoje, sem conhecer os pormenores, obviamente é prematuro fazer qualquer avaliação, porque muitas vezes, como sabemos, o diabo está mesmo nos pormenores”, afirmou o primeiro-ministro português, António Costa.

Vários responsáveis sublinharam que o Conselho Europeu não era o local apropriado para falar sobre o "Brexit", e remeteram a questão para as equipas negociais. “O que está combinado entre os 27 é que quem negoceia em nome de todos é o senhor Michel Barnier, portanto não haverá negociações bilaterais relativamente ao Reino Unido”, recordou também António Costa.

Ainda assim, houve quem alertasse para um cenário de eventual discriminação dos cidadãos europeus, se a proposta britânica garantir apenas os direitos dos cidadãos europeus a viver no Reino Unido há um determinado tempo (vários órgãos de comunicação falam em cinco anos). Essa opção poderá resultar numa diferença de tratamento entre os cidadãos europeus que residem no país antes de uma determinada data e aqueles que chegam depois, como sublinhou o primeiro-ministro de Malta.

A cimeira europeia marcou o regresso do eixo franco-alemão, motor do projecto comunitário. A chanceler Angela Merkel e Emmanuel Macron aproveitaram a estreia nestes encontros do recém-eleito Presidente francês para marcar esse entendimento, comparecendo juntos na conferência de imprensa final. Paris e Berlim prometem trabalhar juntos para ajudar a Europa a enfrentar os desafios globais.

Os chefes de Estado e de governo afirmaram nas conclusões do Conselho a intenção firme de “aplicarem rápida e integralmente o Acordo do Clima de Paris” e o compromisso de “continuarem a liderar a luta contra as alterações climáticas”. A UE diz que o Acordo de Paris não pode ser renegociado, ao contrário do que deu a entender o Presidente Donald Trump quando anunciou a retirada dos Estados Unidos desse compromisso.

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