Hotelaria nacional não está nos grupos de risco, dizem associações

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recebe informação sobre hóspedes estrangeiros de alguns hotéis.

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Paulo Pimenta

A associação de turismo AHP – Hotelaria de Portugal envia diariamente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informação sobre os hóspedes estrangeiros dos hotéis. Essa diligência cria garantias e previne os riscos de tráfico humano, considera esta associação, uma das três associações do sector que responderam ao PÚBLICO - que contactou sete.

Também a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) descreve a região como estando “fora das rotas de tráfico humano” por ser identificada “internacionalmente como um destino turístico especialmente vocacionado para famílias”.

Estas duas associações e também a Confederação do Turismo Português (CTP) valorizaram acções de prevenção no sector, embora defendendo que não existem motivos para alarme.

“A hotelaria nacional não está nos grupos de risco de tráfico de seres humanos”, defendeu a AHP – Hotelaria de Portugal. Primeira razão apontada: “entre outras responsabilidades, está obrigada ao report de contratos de trabalho, mesmo os ‘sazonais’, à Autoridade para as Condições de Trabalho”. E também porque “envia diariamente ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras informação sobre os hóspedes estrangeiros alojados nos hotéis.”

A AHETA reconhece que se está “perante um fenómeno à escala mundial”, diz (tal como a Confederação do Turismo Português) que “a aposta na prevenção é reconhecidamente uma das melhores estratégias a seguir”, mas salienta “não serem conhecidas práticas de exploração sexual em quartos de hotel”. E garante: “os hotéis e os empreendimentos turísticos do Algarve não recorrem a mão-de-obra ilegal e não praticam salários fora dos acordados nas respectivas convenções colectivas de trabalho”, mesmo havendo “uma grande rotatividade de colaboradores resultantes da sazonalidade turística e empresarial”.  

Já a CTP ressalva que, embora “os ramos turísticos do alojamento, da restauração e distribuição” possam contribuir para a prevenção, “não podem substituir-se às entidades nacionais que têm por missão prevenir, detectar e punir estas práticas”.

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