Há anos que discutimos a “solução duradoura” e “sustentável” para o nosso sistema de pensões. A pergunta é sempre a mesma: o que vamos fazer pelos nossos filhos e pelos nossos netos?

Os suecos — como contamos hoje na nossa décima reportagem da série 12 Ideias para Portugal — começaram a pensar nisso há 30 anos, quando em 1984 criaram um comité de estudo sobre as pensões e sentaram à mesa 30 parceiros. Ao fim de seis anos continuavam sem acordo. A direita defendia um sistema baseado na capitalização de fundos nos mercados; a esquerda, autora do sistema em vigor nas décadas anteriores, não aceitava mudanças. Em 1991, com o país em crise, mudaram de estratégia. O Governo criou um novo grupo de trabalho e desta vez só convidou quem à partida estava disposto a chegar a um consenso. Ficaram de fora sindicatos, patrões, pensionistas e alguns partidos. Em vez de 30 pessoas à mesa, eram sete. Dois anos e meio depois chegaram a um acordo e criaram um novo sistema de pensões inovador que ainda hoje é olhado como exemplo em todo o mundo.

Qual é o espelho português desta história de como reformar o sistema de pensões?

Começámos a pensar nesta reforma 20 anos mais tarde. Até 2005 não se falava a sério sobre o tema. Muitos ainda se lembrarão do choque que houve quando, em Janeiro de 2006, o então ministro socialista Vieira da Silva disse num Prós e Contras que o sistema de pensões só tinha dinheiro para “mais dez anos”. No ano seguinte, chegaram as primeiras mudanças. A lei de 2007 introduziu o factor sustentabilidade no cálculo das pensões e as medidas tomadas nos anos seguintes, todas a pensar no envelhecimento demográfico e na evolução das taxas de actividade da população, tiraram Portugal da lista de países da União Europeia com sistemas de pensões de “alto risco”. Entre 2010 e 2015 o que se fez foi essencialmente cortar ou tentar cortar as pensões. Começou com Sócrates e continuou com Passos Coelho. A pergunta “O que vamos fazer pelos nossos netos?” ficou por responder. Neste contexto, em Janeiro de 2014 o Governo criou um grupo de trabalho para apresentar uma “solução duradoura” para os sistemas de pensões. Em Abril, o Governo deu o debate por acabado e enviou uma proposta para as Finanças. Alguns dos especialistas convidados para o grupo souberam do facto pelos jornais. Atrapalhado, o Governo explicou que o documento não estava fechado. Em Maio, a solução (muito pouco) duradoura foi revelada: mais cortes nas pensões, desta vez acima de 1000 euros, aumento do IVA e dos descontos para a Segurança Social. Três meses depois, o TC chumbou a proposta. Em 30 anos, a Suécia criou dois grupos de trabalho. Um durou seis anos, o segundo dura há 24. Portugal cria grupos de trabalho uns a seguir aos outros, com mandatos incertos, métodos pouco transparentes e timings irrealistas. Há o modelo sueco e há o não-modelo português.