A Federação Nacional de Professores (Fenprof) considerou que os resultados dos concursos de mobilidade interna e contratação inicial, divulgados nesta sexta-feira, mostram “a dimensão da destruição de postos de trabalho levada a cabo pelo Governo nos últimos anos”, referindo-se em concreto ao facto de existirem 1194 docentes do quadro com horário-zero e de cerca de 90% (cerca de 22 mil) dos contratados que se candidataram não terem sido colocados nesta fase.

Também a Federação Nacional de Educação manifestou a sua preocupação face à opção do Ministério da Educação e Ciência de optar “por desperdiçar recursos altamente qualificados e indispensáveis ao bom funcionamento do sistema educativo e ao crescimento das qualificações dos portugueses”.

Por seu lado, a Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) defendeu que deve ser aplicado um novo regime de colocação de docentes, a desenvolver logo após a tomada de posse do novo governo resultante das eleições de Outubro, lamentando que mais uma vez se tenha confirmado a existência de uma "precariedade laboral permanente de milhares e milhares de professores".  

Numa nota enviada à comunicação social, a Fenprof destaca que a diminuição de contratações se regista numa altura em que “vários factores deveriam ter contribuído” para que se registasse o inverso, lembrando a propósito que houve milhares de docentes que se aposentaram e quase dois mil rescindiram o contrato.

Segundo a ANVPC, a vinculação de cerca de 4000 professores na presente legislatura não foi suficiente para corrigir as injustiças e colmatar as aposentações de docentes na rede pública e reivindica, por isso, que seja realizado um novo concurso de vinculação extraordinária no ano lectivo que vai iniciar-se (2015/16).

A associação sugere ainda que seja aumentado o número de docentes nas escolas públicas, por forma a reforçar o tempo destinado a projectos de variados âmbitos - da cidadania ao empreendedorismo, passando pelos apoios pedagógicos - destinados a melhorar o sucesso educativo.

Em comunicado, a FNE diz que “espera ver reduzido a zero” o número de professores que actualmente não têm componente lectiva. Também o MEC já indicou que se prevê que este número “venha a reduzir significativamente nas próximas semanas” porque ainda há mais de dois mil lugares por preencher nas escolas.

“É igualmente fundamental que o MEC assuma por inteiro a sua responsabilidade de garantir que todos os alunos terão direito aos seus professores desde o primeiro dia de aulas”, exortou a FNE. No ano passado, devido a uma série de atrasos na colocação de professores, ainda havia alunos sem aulas em Dezembro.

Já a Fenprof frisa que “foi necessário o ano lectivo iniciar-se a um mês das eleições legislativas para o MEC recuperar uma prática que havia abandonado, relativamente à data da primeira vaga de colocações”, que nos últimos dois anos aconteceu na segunda semana de Setembro, quando antes por norma ocorria a 31 de Agosto, o que impediu “milhares de professores de participarem nas tarefas de organização do ano lectivo”.