No regresso de uma visita de uma semana a Angola, a convite da Associação Justiça Paz e Democracia, a eurodeputada socialista Ana Gomes mostrou-se “animada” por verificar “o crescimento da capacidade da sociedade civil angolana, que não se acomoda nem se resigna, que conhece os seus direitos e sabe que não estão a ser cumpridos e que exige que lhe sejam prestadas contas”.

Essa foi, como disse Ana Gomes ao PÚBLICO, ainda em Luanda, a nota mais positiva a reter de uma semana de contactos “intensíssimos” destinados a fazer um ponto de situação sobre o respeito pelos direitos humanos no país, perante a existência de “elementos muito preocupantes” de tensão e deriva autoritária, repressão e intimidação de opositores e críticos do Governo, activistas e jornalistas.

Sem que estivesse na agenda oficial da visita, que foi planeada em Maio, a eurodeputada acabou por se deparar com uma manifestação no Largo da Independência pela libertação de 16 activistas detidos a 20 de Junho em Luanda, e que permanecem presos sem acusação formal. Uma situação que considerou “bastante preocupante” e que era um dos temas que tencionava investigar no decurso da visita (à margem do protesto, Ana Gomes reuniu com os familiares dos activistas presos, a quem expressou a sua solidariedade).

O processo foi discutido em reuniões com o ministro dos Direitos Humanos e Justiça, o ministro da Administração Territorial e o Provedor de Justiça de Angola: “Abordámos as questões mais melindrosas e foram-me facultados documentos que vou ler com atenção”, contou, ressalvando imediatamente não estar “no mesmo comprimento de onda relativamente às explicações” apresentadas para justificar as detenções. “Não compro a tese peregrina de subversão e tentativa de golpe de Estado. Ao contrário do que diz o regime, estamos a falar de presos políticos”, sublinhou.

A sua estadia no país motivou um editorial do Jornal de Angola que classificou a visita como uma interferência “em assuntos únicos do foro único do poder judicial angolano e dos órgãos de soberania nacionais” e uma tentativa de “apadrinhar novos planos de subversão”. Ana Gomes desvalorizou as acusações, garantindo não ter sentido qualquer tipo de constrangimento ou reacção de animosidade. Aliás, descreveu os diversos contactos com as instâncias governamentais como “muito correctos e cordiais” e as conversas como “muito francas e com total abertura”, mesmo quando foram manifestadas posições contrárias.

A visita de Ana Gomes vai dar origem a um relatório a ser entregue no Parlamento Europeu, com recomendações quanto à “necessidade de direccionar os programas de apoio da União Europeia para projectos de capacitação de organização da sociedade civil em áreas como a transparência ou a imprensa livre e independente”. Como constatou a eurodeputada, o perfil da acção da UE em Angola ainda é “muito baixo” e está “centrado nos interesses económicos dos Estados membros. Deve ser reorientado”, defendeu.