O Facebook alegou que não pode cumprir a ordem determinada pelo Tribunal Distrital de Amesterdão de ajudar a identificar quem divulgou um vídeo sexual de uma mulher holandesa na rede social, sem o seu consentimento, num caso de pornografia de vingança.

O utilizador anónimo do Facebook apagou a sua conta e o vídeo, filmado em 2011, pouco depois de ter divulgado as imagens na rede social em Janeiro deste ano. Apesar de o vídeo ter sido apagado, foram feitas cópias que acabaram a circular na Internet.

A mulher que aparece no vídeo decidiu levar o Facebook a tribunal, que indicou na semana passada que mesmo que o vídeo tenha sido apagado cerca de uma hora depois de ter sido publicado, deveria permitir que um especialista externo à rede social acedesse aos seus servidores para o verificar.

"O Facebook tem a obrigação legal de fornecer as informações porque a pessoa em causa, desconhecida, agiu ilegalmente e as informações não podem ser obtidas noutro lugar", indicou uma nota do tribunal. "Se o Facebook continuar a afirmar que todos os dados que poderiam levar à identificação da pessoa foram definitivamente apagados dos seus servidores e não são rastreáveis, isso deve ser confirmado por uma entidade independente", sublinhou o tribunal.

Numa nota citada pela BBC, o Facebook, que apaga os dados dos utilizadores 90 dias após o encerramento de uma conta, avançou esta segunda-feira que a conta do utilizador anónimo foi apagada antes de ter sido feito qualquer pedido sobre dados dessa pessoa, “por isso toda a informação sobre este foi removida dos servidores de acordo com os nossos termos e aplicação da lei”.

A rede social afirma estar solidária com a vítima, apenas identificada como Chantal, de 21 anos, e diz apoiar o seu argumento de que este tipo de imagens ou vídeos divulgados sem consentimento sejam retirados do Facebook.

O vídeo, no qual a mulher é reconhecível, foi feito por um antigo namorado, quando ambos eram menores. O homem nega qualquer envolvimento na publicação do vídeo.