A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, instaurou um inquérito de natureza disciplinar ao arquivamento de um processo-crime aberto em 2011 à família residente na Amoreira, Cascais, que teve preso numa cave da habitação durante pelo menos oito anos o filho de 38 anos com perturbações mentais. A mãe foi presa preventivamente esta semana indiciada dos crimes de sequestro agravado, violência doméstica e maus-tratos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) adianta, numa resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que “foi decidido instaurar um inquérito de natureza disciplinar” ao arquivamento daquele processo-crime com vista “a averiguar os factos e as circunstâncias em que os mesmos se desenvolveram”.

Apesar da insistência do PÚBLICO, a PGR não indicou que crimes eram investigados no âmbito do processo-crime aberto há quatro anos, na sequência de uma participação feita pela Segurança Social. No entanto, esta sexta-feira o Expresso Diário avançou que no despacho de arquivamento a procuradora titular do inquérito já referia que os filhos do casal, um que tinha na altura mais de 30 anos e a outra mais de 20, estavam presos em casa, fechados nos respectivos quartos com cadeados. A magistrada considerou, contudo, que estas práticas não configuravam qualquer crime, apesar de serem “censuráveis”.

Segundo a Segurança Social, os seus serviços sinalizaram a situação desta família em 2011. Contudo, o agregado recusou qualquer acompanhamento quer a nível de apoios sociais quer a nível de cuidados de saúde, tendo passado a recusar a entrada das equipas sociais, adianta a Segurança Social num email enviado ao PÚBLICO. E acrescenta: “A situação foi comunicada ao Ministério Público em 2011”.

Ainda não é claro qual o papel do pai, um homem na casa dos 60 anos, na clausura do filho, tendo para já os investigadores concentrado as suas atenções na mãe, uma sexagenária que tinha um registo antigo de queixas por ameaças e agressões a vizinhos. Neste momento, o homem não é arguido no caso, mas as autoridades admitem que tal possa vir a acontecer no decorrer do inquérito.

Esta sexta-feira, o pai, que foi internado numa instituição social, deslocou-se a casa acompanhado por técnicos da Segurança Social e de militares da GNR. Ao verem o homem os vizinhos insurgiram-se face ao que pensaram ser o seu regresso a casa, num incidente desvalorizado pelo tenente Filipe Costa da GNR de Alcabideche. “Eles eram um casal problemático é normal que os vizinhos não queiram o seu regresso”, refere o militar. O filho, deficiente profundo, e a irmã, com 26 anos, foram internados no Hospital de Cascais, onde se mantêm.

A Unidade Nacional de Contra Terrorismo da Polícia Judiciária, que agora está a investigar em exclusivo o caso, irá averiguar se a filha também terá sido vítima de maus-tratos, já que existem relatos de vizinhos que indicam que também ela era fechada pela mãe em casa.

Na passada terça-feira, a GNR de Alcabideche descobriu um homem fechado numa pequena divisão da cave, sem janela, onde apenas havia um colchão velho e baldes para as necessidades fisiológicas. A patrulha detectou a situação depois de ser chamada à Amoreira para acorrer a um episódio de agressões. Poucos minutos depois de chegarem, os militares foram surpreendidos por gemidos vindos de uma cave da casa para onde se dirigiram acabando por encontrar lá preso o homem. Os bombeiros descreveram o cheiro como nauseabundo e as condições sanitárias como deploráveis.