Cortar pensões mais à direita ou à esquerda?

PS e PSD concordam que existe um problema na Segurança Social. A partir daqui discordam em tudo.

Pela paixão com que o tema está a ser debatido, pelas propostas já apresentadas e pela importância do tema para os actuais e futuros pensionistas, já se percebeu que o tema da Segurança Social fará parte do debate político até às legislativas e, espera-se, para lá das eleições de Outubro. Numa coisa PSD e PS parecem concordar: Portugal tem um problema de sustentabilidade da Segurança Social a resolver.

 

Este sábado, em Ovar, num evento da JSD, Maria Luís Albuquerque reconheceu o problema e disse que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”. Para este Governo, o “fazer alguma coisa” normalmente é sinónimo de cortar, cenário aliás admitido pela ministra, reconheça-se, com toda a honestidade. Mais a sul, em Lisboa, António Costa dirigiu-se este domingo à comissão nacional do PS para fazer uma afirmação idêntica: defendeu a necessidade de se "reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, a curto e médio prazo", mas recusou liminarmente “qualquer corte nas pensões em pagamento”. A nuance do “em pagamento” é relevante; não pagam uns, pagarão outros.

Os dois maiores partidos não só partilham o diagnóstico como também partilham algumas soluções para resolver o problema, nomeadamente a necessidade de diversificação das fontes de financiamento. O Governo, por exemplo, já defendeu a subida do IVA social e os socialistas já lançaram a ideia de um IRC social. Mas desenganem-se os que pensam que PS e PSD estão à beira de pacto de regime sobre o tema; Ferro Rodrigues veio este domingo afastar em absoluto qualquer acordo.

Além da manifesta incapacidade de diálogo, por enquanto, nem à direita, nem à esquerda se vislumbra uma solução óbvia para o problema. O Governo, por exemplo, inscreveu no Programa de Estabilidade uma poupança de 600 milhões nas pensões, mas até agora não se percebeu onde é que vai buscar o dinheiro, sem afrontar o Constitucional. A impressão que fica é que aquela verba foi lá colocada tão-só para alindar as contas do défice para mostrar em Bruxelas.

Do lado do PS, as propostas do grupo de trabalho de Mário Centeno também têm muito que se lhe digam. Não se percebe a insistência da descida da TSU dos trabalhadores à custa da descida do valor das suas pensões futuras. E muito menos a ideia de colocar parte do dinheiro do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ao serviço da reabilitação urbana, sem se perceber qual será a taxa de retorno.

Por esta altura, uma coisa já terá ficado clara. À direita, ou à esquerda, alguma coisa irá acontecer às pensões, às actuais, às futuras ou às duas. Um consenso entre os maiores partidos ao menos garantiria que o que vai acontecer não é um mero remendo, mas uma solução estrutural.

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