Dentro de 15 anos, ou mesmo antes, o carvão poderá deixar de ser utilizado como fonte para a produção de electricidade em Portugal. E esta será uma das medidas para que o país chegue a 2030 com 30 a 40% menos emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com 2005.

Este é o cenário traçado por num novo Programa Nacional para as Alterações Climáticas – o PNAC 2020/2030, um dos documentos centrais do Quadro Estratégico para a Política Climática, em consulta pública desde esta sexta-feira. Embora se trate de documentos que orientarão o país na próxima década e meia, os cidadãos, empresas e organizações têm apenas duas semanas – até 5 de Junho – para darem a sua opinião.

O objectivo do PNAC 2020/2030 é descarbonizar o país, reduzindo as emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases que aquecem o planeta. As metas traçadas são de 18 a 23% de redução até 2020 e de 30 a 40% em 2030, em relação aos níveis de 2005 – o ano com maiores emissões de CO2 em Portugal.

Segundo a política europeia climática, Portugal tem de limitar as emissões nos sectores industriais abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissões até 2020 e pode aumentar em 1% as emissões de outros sectores não abrangidos, face a 2005. Até 2030, a União Europeia definiu um meta global de 40% de redução, em relação a 1990. Mas este esforço ainda não foi repartido entre os Estados-membros.

O que o PNAC 2020/2030 pretende para o futuro próximo depende em boa medida do que se vier a passar no sector da produção eléctrica, cujas emissões terão de estar em 2030 entre 70 e 86% abaixo do que estavam em 2005.

No cenário de referência traçado no programa, a central térmica a carvão de Sines – a unidade industrial que mais CO2 lança para a atmosfera no país – já não estará a funcionar em 2020. E em 2030 já não haverá nenhuma central a carvão. Nessa altura, a electricidade renovável das barragens, parques eólicos e painéis solares cobrirão 62 a 70% da procura.

Outros cenários consideram o prolongamento da vida útil das centrais de Sines e do Pego, em Abrantes, até 2025, mas também antevêem o país livre do carvão em 2030.

Além da descarbonização da produção eléctrica, o PNAC 2020/2030 também salienta a eficiência energética como uma área onde se pode obter reduções nas emissões a menores custos. “O sector da energia é vital para os objectivos da política climática”, assevera o documento.

Outra área fulcral é a dos transportes, onde tem havido uma queda nas emissões nos últimos anos, em parte alimentada pela crise económica. A mobilidade eléctrica é apresentada como “uma opção muito interessante”. Mas muitas medidas concretas apresentadas já tinham sido equacionadas no passado, com resultados limitados. Entre elas está o estímulo ao uso dos transportes públicos, restrições ao uso do transporte individual, optimizar as cadeias logísticas ou transportar mais mercadorias por via marítima.

O PNAC prevê, no entanto, que todos os municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam capital de distrito tenham planos de mobilidade e transportes.

Além do PNAC 2020/2030, a quadro climático em consulta pública contempla também a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020. Os documentos estão disponíveis no site da Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt).