A contratação obrigatória de um em cada dois estagiários foi uma das novas medidas apresentadas pela Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis (ACP-Pi), esta quinta-feira, de um conjunto de 43, divididas por sete eixos. Aproveitando a proximidade das legislativas, a ACP-Pi mostrou-se disponível para dar a conhecer as propostas aos partidos, com os quais já começou a contactar, para que estes as incluam nos seus programas eleitorais.

Entre as medidas, por exemplo, a associação reforça a importância de ser feita uma regularização dos recibos verdes, para um real acesso a direitos, entre os quais, licenças, férias e o 13º mês; de serem feitos descontos, tendo por base o valor real dos rendimentos auferidos; propõem ainda 35 horas de trabalho semanal e um aumento do período de estágio de 9 para doze meses, para garantir o acesso a apoios sociais.

Para denunciar uma “utilização abusiva” dos estagiários, a associação lembra que já promoveu duas campanhas designadas como SOS Estagiários. Por outro lado, em declarações ao PÚBLICO, João Camargo, porta-voz da ACP-PI, nota que “existem pessoas com mais de 100 contratos”. Acrescentando que, as renovações contratuais correspondem a “uma realidade” à qual algumas pessoas são sujeitas “no mesmo local e a desempenharem as mesmas funções”. Para já, a proposta é limitar para três os contratos. Ao mesmo tempo, a associação defende uma nova taxação sobre os lucros das empresas que utilizam um sistema de precaridade laboral que facilita contratações rotativas.

Na lista de 43 propostas para combater o desemprego, a associação Precários Inflexíveis incluiu ainda uma maior fiscalização, a revogação dos contratos de exclusividade e um aumento das bolsas atribuídas .

Joana Campos, membro dos Precários Inflexíveis, destaca o quadro de precaridade em que vivem os bolseiros onde, sublinha, "não tem sido feito absolutamente nada”. Em 2014, a propósito de um inquérito feito a investigadores, a ACP-Pi concluiu que 78% dos inquiridos nunca tinham chegado a estabelecer um vínculo laboral e que as áreas mais afectadas pelo desinvestimento na investigação eram Humanidades e Ciências Sociais. Sem bolsas atribuídas, as pessoas ou “desistem da profissão ou procuram qualidade de vida noutros países”, concluiu a porta-voz.

Neste momento, o desemprego atinge mais de 900 mil portugueses e mais de metade da população empregada encontra-se numa situação precária. 
 

Texto editado por Andrea Cunha Freitas