O Tribunal Provincial de Luanda reiniciou esta quinta-feira o julgamento de Rafael Marques. O activista e jornalista angolano enfrenta 22 acusações formais de difamação e denúncia caluniosa, feitas por sete generais, por causa do conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola. À entrada da audiência, Rafael Marques disse estar a iniciar uma “grande batalha”.

“Será uma grande batalha (...) Não podia estar mais tranquilo, é uma batalha que eu vou adorar lutar até ao fim”, disse o jornalista e activista angolano, questionado pela Lusa à entrada para o julgamento, que decorre à porta fechada e que conta com observadores das representações diplomáticas dos Estados Unidos e da União Europeia em Luanda.

“A minha expectativa é que finalmente as pessoas, as testemunhas das Lundas [províncias diamantíferas a cerca de 1.000 quilómetros de Luanda] tenham a oportunidade de explicar no tribunal o que realmente se passa naquela zona. É a quarta ou quinta vez que vêm a Luanda e espero que desta vez possam falar em tribunal. Ainda não conseguiram”, afirmou.

Rafael Marques é acusado de “denúncia caluniosa”, por ter exposto alegados abusos dos direitos humanos com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola. A acusação pedia, até aqui, uma pena de prisão e 1,2 milhões de dólares.

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas.

O julgamento, agora retomado, foi suspenso a 23 de Abril, a pedido dos advogados de acusação, mas a defesa do jornalista e activista angolano admitia a possibilidade de um entendimento extrajudicial.

“Não há nada”, disse apenas Rafael Marques, à entrada para o julgamento, que após duas sessões anteriores deverá hoje começar a fase de inquirição de testemunhas.

Na quarta-feira, em declarações à Lusa, o advogado de defesa confirmou que falhou a tentativa de entendimento extrajudicial.

“Houve uma tentativa de fazer uma negociação extrajudicial, mas o Rafael não está de acordo com as condições que eles [advogados dos generais] pretendiam. Como se fosse uma culpa, como se tivesse que se retratar. Isso não é possível, na medida em que o Rafael agiu e continuará a agir em consciência”, disse o advogado David Mendes.

De acordo com o advogado, um eventual acordo teria de envolver a retirada de queixas em Portugal e Angola, mas não o recuo de Rafael Marques sobre estas denúncias.

“Quiseram que ele se viesse retratar, como que se sentisse uma mea-culpa. Não foi possível chegar a um acordo porque isso ia colocar em causa o bom nome e a idoneidade do Rafael e isso não se negoceia”, disse ainda o advogado.

Em Portugal, o processo contra Rafael Marques foi arquivado, em 2013. O Ministério Público concluiu pela ausência de indícios da prática de crime, tendo em conta os elementos recolhidos, e considerou que a publicação do livro se enquadrava no direito da liberdade de informação e de expressão. O caso prendia-se com a denúncia dos generais e de duas empresas de diamantes — a Sociedade Mineira do Cuango e a firma Teleservice-Sociedade de Telecomunicações, Segurança e Serviços — contra o autor do livro e a representante da editora do livro, Bárbara Bulhosa, da Tinta da China.