O julgamento do jornalista angolano Rafael Marques prossegue esta quinta-feira, 14 de Maio, no Tribunal Provincial de Luanda já que não foi possível chegar a um entendimento, de acordo com o jornalista.

O julgamento que estava marcado para dia 23 de Abril foi adiado com o objectivo de Rafael Marques e generais dialogarem para chegarem a uma “resolução amigável”, disse na altura o jornalista ao PÚBLICO, mas tal não chegou a acontecer. Rafael Marques não quis adiantar as razões do não entendimento.

Rafael Marques enfrenta agora 22 acusações formais de difamação e denúncia caluniosa, feitas por sete generais (eram 24 acusações, feitas por oito generais, mas duas não foram formalizadas, assim como a queixa de um dos generais), esclareceu o próprio. Os generais pediam, até aqui, uma pena de prisão e 1,2 milhões de dólares por causa do conteúdo do seu livro Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola.

Em 2004, Rafael Marques iniciou uma investigação sobre violações de direitos humanos na região diamantífera das Lundas (sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba), e desde então tem vindo a publicar vários relatórios. Em 2011, apresentou uma queixa-crime contra alguns generais, entre eles Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, solicitando ao procurador-geral da República angolano a abertura de um inquérito – mas em Junho de 2012, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ordenou o arquivamento do processo.

Os generais, por sua vez, acusaram Marques da prática do crime de denúncia caluniosa e de difamação, razão pela qual o jornalista está agora em tribunal. Em 2012, os mesmos generais fizeram em Portugal uma queixa contra si e a editora Tinta-da-China, mas o processo seria arquivado em 2013 por falta de provas, pois a justiça portuguesa considerou que a publicação do livro foi um exercício da liberdade de expressão e informação