O caso tem uma década. A Sky, considerada a maior empresa britânica de televisão por subscrição, argumenta desde 2005 que o nome do serviço de telefone gratuito online da Microsoft, Skype, criou um “risco de confusão” com a sua marca nominativa e exige que seja alterado na Europa. O caso tem estado em tribunal na última década e, após um recurso do Skype a pedir a anulação da última decisão favorável à Sky, o Tribunal Geral da União Europeia veio agora confirmar que de facto existe esse risco.

A decisão foi anunciada esta terça-feira em comunicado e é o mais recente avanço num processo judicial que arrancou em 2005, dois anos depois de ter sido criado o Skype, no Luxemburgo (o serviço foi comprado pela Microsoft em 2011) e numa altura em que a Sky se designava British Sky Broadcasting Group.

Nesse ano, o Skype pediu ao Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) o “registo dos sinais figurativo e nominativo SKYPE como marca comunitária para unidades de equipamentos de som e vídeo, produtos de telefonia e de fotografia, bem como para serviços informáticos de software ou para a criação ou funções de computador central de sites”, lembra o Tribunal Geral.

A Sky, que há dez anos se designava British Sky Broadcasting Group, contestou o pedido de registo ao IHMI, por considerar que existia um “risco de confusão com a sua marca nominativa”. O instituto acabou por decidir em 2013 a favor da Sky. Segundo o organismo, existia um risco de confusão devido a uma “semelhança visual, fonética e conceptual” entre as duas marcas, logo o Skype não deveria ter autorização de registo.

O Skype recorreu da decisão do IHMI junto do Tribunal Geral da União Europeia. Segundo nota do tribunal, foi negado provimento ao recurso do Skype por se manter a questão de “risco de confusão entre os sinais figurativo e nominativo SKYPE e a marca nominativa SKY”.

Esta não é a primeira vez que a Microsoft tem problemas com a denominação de um dos seus serviços no Reino Unido. Em Julho de 2013, um tribunal britânico considerou que o nome SkyDrive, serviço de armazenamento de dados em nuvem da Microsoft, confundia-se com uma marca do grupo Sky Broadcasting. Meses depois, o SkyDrive passou a chamar-se OneDrive.

A decisão do Tribunal Geral da UE pode impedir que a Microsoft registe a marca Skype na Europa mas não há, até ao momento, qualquer indicação de que a empresa norte-americana pretenda alterar o nome do seu serviço nos países europeus. A empresa já veio publicamente contestar a decisão do tribunal. “O caso não é um desafio legal ao uso do Skype como marca mas apenas contra o seu registo. Estamos confiantes que não existe qualquer confusão entre marcas e serviços e vamos recorrer”, indica a nota publicada no site da empresa.