O Governo calcula ter conseguido uma poupança directa de 54 milhões de euros nos gastos com tecnologias de comunicação e informação (TIC) na administração pública em 2014, por comparação com os valores de 2011. A redução obtida ao longo do ano passado sobe para 131 milhões de euros quando se somam cortes de custos indirectos, decorrentes de reorganizações nos serviços informáticos e das novas práticas adoptadas.

Os números assentam numa estimativa feita pelo Executivo, que tem como ponto de partida um gasto mínimo com tecnologia de 300 milhões de euros em 2011, ano em que não havia um registo centralizado deste género de despesa. Para esta esta terça-feira, o Governo agendou o lançamento de um site, em tic.gov.pt, no qual as poupanças obtidas com as tecnologias de informação e comunicação estarão disponíveis aos cidadãos, discriminadas por ministérios e por medida adoptada no âmbito do programa para a modernização da administração pública.

O site detalha o resultado das políticas do Governo para esta área nos últimos três anos. Em Janeiro de 2012, tinha sido aprovado em Conselho de Ministros um plano para redução de custos e modernização da administração pública. O plano previa então uma poupança de “quase 500 milhões de euros” nos cinco anos seguintes a 2011, apontando ainda que “após a sua implementação em todos os ministérios”, seriam expectáveis poupanças anuais de 137 milhões de euros.

A estratégia assentava num conjunto de 25 medidas, cujo grau de execução pode também ser consultado no novo site. Entre estas medidas, estavam um sistema para avaliar e aprovar despesas com as TIC, a criação de uma plataforma unificada de comunicações que permitisse reduzir os gastos com as comunicações entre os vários organismos públicos (por exemplo, através da adopção de um sistema de chamadas de voz feitas via Internet) e a partilha de alguns recursos informáticos.

Outra das medidas dizia respeito à adopção preferencial de software aberto nos sistemas de informação do Estado – neste caso, também com o objectivo de fomentar o negócio de pequenas e médias empresas que se poderiam tornar fornecedoras da administração pública.

O software aberto não é necessariamente gratuito, já que pode ter custos de aquisição, formação e suporte. Mas permite que o Estado tenha acesso a toda a tecnologia e pode ainda funcionar como carta negocial na altura de fazer contratos com grandes empresas fornecedoras de software. De acordo com números facultados pelo Governo, os contratos com as três grandes fornecedoras de soluções informáticas para o Estado – as multinacionais Microsoft, Oracle e SAP – oscilam entre os 17 e os 45 milhões de euros por empresa, para períodos de três anos. As revisões dos contratos com a Microsoft traduziram-se já em poupanças de quase nove milhões, estando em curso negociações com as outras duas companhias.

Para o próximo ano, o Executivo antecipa uma poupança de 158 milhões, 89 milhões dos quais directamente em gastos com TIC e o restante em cortes de custo associados, e espera que este valor suba para 332 milhões em 2016.