Prisão no grupo Lena serviu para justificar detenção de Sócrates, alegam advogados

Ex-primeiro-ministro recebeu com "redobrada indignação" notícia da prisão de Joaquim Barroca.

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Castanheira Neves, advogado de Joaquim Barroca Rodrigues Pedro Elias

Os advogados de José Sócrates fizeram esta sexta-feira uma conferência tardia para dizer que o ex-primeiro-ministro recebeu “com redobrada indignação” a notícia da prisão do administrador do grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues, que mais não constitui, no seu entender, do que “um espectáculo encenado pelo Ministério Público”, destinado a justificar a manutenção, na cadeia de Évora, do antigo governante.

“O espectáculo encenado pelo Ministério Público aparece como uma cortina de fumo, que esconde mal, definitivamente mal, o insucesso da investigação, sobretudo quando se tenha em conta que não foi encontrada nenhuma ligação do senhor engenheiro Sócrates a contas bancárias ou aos interesses financeiros localizados em Portugal ou no exterior e pertencentes aos senhores engenheiro Carlos Santos Silva e Joaquim Barrocas Rodrigues”, declararam os advogados João Araújo e Pedro Delille, que negaram também que o seu cliente tenha feito uma viagem secreta a Nova Iorque com o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, em Setembro passado, para se encontrar com o vice-presidente angolano e com ele combinar negócios. E se José Sócrates até já admitiu, numa entrevista escrita que deu à Sic depois de ter sido detido, que chegou a interceder pelo grupo Lena “por mera simpatia, para ajudar uma empresa portuguesa”, como diz ter feito com outras, já João Araújo assegura que as suas relações com o grupo de Leiria não eram “nenhumas”. Depois havia de corrigir a afirmação: “Eram as que tem qualquer primeiro-ministro com as empresas portuguesas”.

Feita na véspera de o antigo governante completar cinco meses de cadeia, a detenção do responsável do grupo Lena serviu sobretudo, no entender dos seus representantes legais, “para alimentar o clima de difamação que tem marcado este processo e que, visivelmente, começava a perder alento e entusiasmo”. Por isso, tornou-se necessário “repescar assuntos já conhecidos”, e nas suas palavras completamente alheios ao ex-primeiro-ministro, como a questão da titularidade das contas bancárias na Suiça, “para trazer alguma aparência de novidade e de progresso a uma investigação, aparentemente num beco sem saída”.

Prisão preventiva
Joaquim Barroca Rodrigues, administrador do Grupo Lena, suspeito de ser um dos principais corruptores do ex-primeiro ministro José Sócrates, vai aguardar o desenvolvimento das investigações em prisão preventiva com pulseira electrónica. A decisão do juiz Carlos Alexandre foi comunicada na tarde desta sexta-feira no Palácio da Justiça, em Lisboa, e prevê que o empresário possa deixar a cadeia, ficando em prisão domiciliária com pulseira electrónica, logo que existam as condições técnicas para a instalação do equipamento de vigilância necessário na habitação do arguido.

O empresário, indiciado por crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e fraude fiscal, foi interrogado quinta-feira durante várias horas pelo no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa. Voltou esta sexta-feira de manhã ao tribunal depois de ter passado a noite numa cela do comando metropolitano da PSP.

O administrador foi detido na quarta-feira à noite depois de buscas realizadas à sede do grupo Lena, na Quinta da Sardinha, no concelho de Leiria, e ao domicílio.

No final de Março, o semanário Sol citava um acórdão do dia 17 daquele mês, que dizia que "os administradores do grupo António Barroca Rodrigues e Joaquim Barroca Rodrigues [irmãos] fizeram transferências das suas contas pessoais em Portugal" para a Suíça, como pagamentos do grupo Lena ao ex-primeiro-ministro.

Segundo um comunicado do tribunal, Joaquim Barroca ficou ainda proibido de contactar qualquer pessoa que trabalhe no grupo Lena, seja membro da administração, da comissão executiva ou simples colaborador. Assim como qualquer outro arguido da operação Marquês. Também não pode estabelecer contactos com nenhum dos trabalhadores ou dirigentes das sociedades de Carlos Santos Silva, o empresário amigo de José Sócrates, nem com a mulher deste último, Inês do Rosário. 

"Os factos enunciados pelo Ministério Público (...) consubstanciam, em co-autoria, fortes indícios da prática pelo arguido de crimes de fraude fiscal qualificada, quer ao nível da sua esfera pessoal quer das sociedades que integram o grupo Lena, branqueamento de capitais e crime de corrupção activa", descreve o juiz Carlos Alexandre, em comunicado, recordando que já no Verão passado foi declarada a especial complexidade do processo, ainda José Sócrates não tinha sido preso. 

Para pedir a prisão preventiva do administrador do grupo Lena a equipa do procurador Rosário Teixeira invocou o perigo de perturbação das investigações e a necessidade de "aquisição, conservação e veracidade da prova". Admitiu, porém, que esta medida de coacção possa vir a ser substituída pela prisão domiciliária com pulseira electrónica.

Tal como já tinha sucedido ontem, o advogado do empresário, Castanheira Neves, recusou-se a prestar qualquer declaração aos jornalistas. Entretanto, os advogados de José Sócrates marcaram uma conferência de imprensa sobre a detenção e interrogatório de Joaquim Barroca para esta noite.

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