Portugal era dos poucos a permitir álcool aos 16 anos

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NFactos/Arquivo

Portugal vai deixar de integrar o pequeno grupo de países onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida abaixo dos 18 anos, segundo o decreto-lei aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Há apenas uma dezena de países em que é possível vender álcool a quem tenha 16 anos, entre os 131 que figuram numa lista elaborada pelo Centro Internacional de Políticas sobre Álcool – uma organização ligada à indústria de bebidas.

Sete deles são europeus: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo, Suíça e Portugal. Nesses, a venda de vinho e cerveja a quem tenha entre 16 e 18 anos é permitida, mas não a de bebidas espirituosas. Os outros países são o Burundi, Jamaica e Marrocos. 

Na esmagadora maioria de países desta lista (82%), o limite é de 18 anos (68%) ou mais (14%) . Na Coreia, a proibição total vai até aos 19 anos, no Japão e na Islândia aos 20, e em onze países o consumo de qualquer tipo de álcool só é legal a partir dos 21 anos. Entre estes últimos figuram os Estados Unidos.

Em Portugal, o limite legal era de 16 anos até 2013. Nessa altura, foi aprovada uma nova legislação, proibindo bebidas espirituosas até aos 18 anos, mas permitindo vinho e cerveja acima dos 16. O novo decreto-lei aprovado esta quinta-feira coloca um ponto final nessa diferenciação. Agora, álcool só mesmo a partir dos 18 anos.

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