Os guardas prisionais iniciam esta quinta-feira um período de greve total aos serviços em todas as cadeias do país, depois de terem terminado esta quarta-feira a greve parcial que começaram a 2 de Março. “A adesão à greve parcial foi de 87% e mesmo de 90% em alguns casos o que nos leva a fazer um balanço francamente positivo”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

O dirigente adiantou ainda que com a greve os guardas prisionais pretendem protestar contra o facto de “até agora não ter ainda sido cumprido o estatuto dos guardas que entrou em vigor já em Fevereiro do ano passado”. Com o novo estatuto, estão em causa as promoções de 366 guardas prisionais e a colocação de 2700 profissionais nas novas tabelas remuneratórias. Existem actualmente 3950 guardas, mas apenas 3700 estão efectivamente em serviço uma vez que os restantes estarão de baixa médica, de acordo com Jorge Alves que salienta faltarem “cerca de mil guardas prisionais” no quadro previsto para aqueles profissionais.

Os guardas reivindicam também a regulamentação do horário de trabalho, o pagamento do subsídio de turno a todos os profissionais que efectuam serviço no período nocturno.

O período de greve total começa às 19h desta quinta-feira e acaba às 10h de 7 de Abril, sendo que o sindicato tem já prevista outra greve total entre os dias 16 e 19 de Abril. Nestes períodos, os guardas continuaram a apresentar-se ao trabalho nas cadeias, mas a execução da maior parte dos serviços ficará em causa. “Vamos apenas cumprir os serviços mínimos que foram já determinados pelo colégio arbitral. Sempre cumprimos anteriormente e vamos continuar a cumprir, mas é claro que há muitos serviços não urgentes que ficaram por fazer”, acrescenta Jorge Alves.

Segundo o presidente do sindicato, os serviços mínimos incluem a possibilidade de uma visita semana por familiares directos aos reclusos nas cadeias, o acesso dos reclusos a eventuais locais de trabalho em empresas com as quais existam protocolos nesse sentido, o fornecimento de alimentação e medicação nas cadeias e o transporte de presos aos tribunais mas apenas nos casos em que estão em causa decisões que podem alterar as medidas de coacção, casos urgentes e eventuais apresentações para o julgamento de pedidos de libertação imediata, como são os habeas corpus.

Os guardas organizam também a 16 de Abril uma vigília em frente ao Ministério das Finanças, do qual depende a autorização dos montantes para a promoções.