Facebook viola leis europeias ao seguir actividade dos seus visitantes

Relatório belga revela práticas ilegais pela rede social na monitorização de utilizadores com fins publicitários. Rede social refuta as conclusões.

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Um terço dos utilizadores da Internet não passa um dia sem ir ao Facebook JOEL SAGET/AFP

O Facebook segue a actividade online de todos os que acedem à rede social, incluindo os que não têm uma conta no site ou que optaram por não serem monitorizados segundo os parâmetros de privacidade previstos na União Europeia. Esta é a conclusão de um relatório divulgado esta terça-feira pela comissão de protecção de dados belga.

Segundo o trabalho de investigadores do departamento de Segurança Informática e Criptografia Industrial, na Universidade de Leuven, e do departamento de Media, Informação e Telecomunicações da Universidade de Vrije, em Bruxelas, avançado pelo The Guardian, o Facebook segue a actividade dos computadores dos visitantes da rede social sem o seu consentimento, com o objectivo de lhes mostrar publicidade que possa ser do seu interesse.

Quando o visitante entra em qualquer domínio de facebook.com, para aceder a perfis públicos, por exemplo, ou mesmo depois de um utilizador já não estar a usar a sua conta, são instalados cookies no computador dos utilizadores para captar informações como palavras-chave, preferências e pesquisas.

Em causa está o uso pelo Facebook dos seus plug-ins sociais, como o botão Gosto, colocado em mais de 13 milhões de sites. Sempre que há uma visita a alguma parte do domínio facebook.com ou é activado um plug-in social, é enviado um cookie à rede social que ajuda a identificar o computador do utilizador e monitorizar as suas navegações online.

O relatório analisou ainda o mecanismo do Facebook que permite optar por ficar de fora da publicidade direccionada. Apesar desta possibilidade, a rede social coloca mesmo assim um novo cookie no computador do utilizador que não tenha sido antes alvo de uma monitorização.

"Se as pessoas que não estão a ser acompanhadas pelo Facebook usarem o mecanismo de não monitorização proposto para a União Europeia, o Facebook coloca-lhes um cookie a longo prazo, que pode ser usado para rastreá-los durante os dois anos seguintes ", explicou ao Guardian Günes Acar, um dos co-autores do relatório pela parte do departamento de Segurança Informática e Criptografia Industrial da Universidade de Leuven.

As leis sobre privacidade na União Europeia estabelecem que deve ser pedido u m consentimento prévio para instalar cookies no computador de um utilizador quando este faz a primeira visita a um site. É também exigido consentimento prévio antes que um cookie seja emitido ou uma pessoa seja monitorizada, a menos que tal seja necessário para estabelecer uma ligação a um serviço ou para prestar um serviço especificamente solicitado pelo utilizador.

Numa reacção enviada ao PÚBLICO, um porta-voz do Facebook indica que os autores do relatório recusaram encontrar-se com responsáveis da rede social para “clarificar informação imprecisa” sobre este e outros temas analisados no trabalho. “Continuamos dispostos a trabalhar com eles [investigadores] e esperamos que estejam preparados para corrigir o seu trabalho, no devido tempo”, acrescenta a mesma fonte.

A empresa sublinha que, “virtualmente, todos os sites, usam cookies de forma legal para oferecer os seus serviços”. O Facebook assegura que segue os princípios estabelecidos pela EDAA (European Interactive Digital Advertising Alliance – aliança europeia de publicidade digital interactiva) quanto aos direitos e opção dos utilizadores que não querem ser monitorizados para fins publicitários. 

Notícia actualizada às 11h58 de 1 de Abril: Acrescenta reacção do Facebook às conclusões do relatório.

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